Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2ª vara cível da comarca de Deviante City. Processo nº xxxxxxxxx Tarik Fernandes, já devidamente qualificado nos autos da ação de indenização por danos morais no processo em epígrafe, que move contra Marcelo Guaxinim,...
Olá, leitoras e leitores! Esse é o segundo texto da minha série sobre direitos fundamentais. No primeiro, falei sobre os fundamentos teóricos e o surgimento desses direitos. Agora, vamos começar a falar sobre como eles se transformaram até chegar...
Olá, leitoras e leitores! Esse texto é o primeiro de uma série em que tratarei de alguns direitos que sempre são mencionados por aí: os direitos humanos e os direitos fundamentais. Nesse primeiro texto, vou apresentar a história desses...
Olá, leitoras e leitores, vocês já devem ter ouvido falar da decisão do ministro Alexandre de Moraes (STF) na ADPF 672 de proibir que o governo federal derrube decisões dos governos estaduais e municipais sobre o isolamento. Isso levanta...
Olá, leitoras e leitores, esse é um texto que queria escrever há algum tempo e acabei adiando, quase cancelando, mas o contexto atual, em que vemos um agravamento no conflito de forças entre Executivo, Legislativo e Judiciário, me mostra...
Esse texto é escrito em homenagem àquelas pessoas que recebem críticas quando conversam tanto com os amigos de esquerda quanto com os de direita (um reducionismo que pretendo abordar em outro texto); àquelas pessoas que, quando não sabem o...
Quando a gente pensa em direito, costuma lembrar do conjunto de leis que manda a gente fazer algo de um jeito e não do outro, que proíbe chutar o amiguinho ou, no caso de alguém da linha mais marxista,...
Olá, caras leitoras e leitores! Neste texto vou aproveitar o calor do momento e da produção de memes sobre o Lula sendo solto para discutir alguns aspectos da recente decisão do STF sobre a prisão em segunda instância. Não...
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