Quando a COVID-19 vai passar? Você deve ter feito essa pergunta algumas vezes ao longo dos últimos meses, e tal resposta é mais complexa do que se imagina. Afinal as pandemias realmente acabam? O que pode ser levado em consideração para o seu fim? Se o Corona sumir magicamente amanhã, quer dizer que acabou ou temos que levar em consideração os impactos econômico/social ligados diretamente a esse período?

Muitas perguntas com difíceis respostas em um parágrafo só. Infelizmente não podemos prever o futuro para saber quando a pandemia da COVID-19 vai ter fim, porém um olhar para o passado vendo como a sociedade agiu durante outras pandemias podem nos ajudar. O texto de hoje começa nos anos 80 quando uma doença nova colocou a saúde pública em alerta, passando para os anos 90 quando a seriedade da doença pode ser melhor compreendida e partindo disso refletir sobre o Corona. 

O início da pandemia e o preconceito em torno de uma doença nova

Anos 80, o Brasil vivia o final de sua Ditadura Militar e, devido a ela, o que hoje é conhecido como “Década perdida”. Tivemos na União Soviética um dos piores acidentes nucleares da história em Chernobyl. Houve a consolidação dos filmes de terror como por exemplo: Alien e A Hora do Pesadelo. No meio musical tivemos o Michael Jackson que lançou Thriller, Madonna com Like a Virgin, e em território brasileiro tivemos a consolidação de bandas como  Legião Urbana, Paralamas do Sucesso, Barão Vermelho dentre tantas outras.

Guardada a devida proporção, os anos 80 continuam a nos influenciar, tanto que Strange Thing, que se passa em 83, é um dos maiores sucessos em séries atualmente. A tão (porém nem tanto) saudosa década também enfrentou uma pandemia, nesse caso de HIV, o vírus causador da AIDS. 

• HIV: sigla do inglês human immunodeficiency virus, que significa Vírus da Imunodeficiência Humana;
• AIDS: sigla também do inglês Acquired Immunodeficiency Syndrome, que significa Síndrome da Imunodeficiência Adquirida.

Curiosidade antes de seguir – nos anos 80 tentaram mudar a sigla da AIDS para SIDA, o que acabou não “pegando” devido lembrar o nome de Nossa Senhora Aparecida, o termo foi retirado do Ministério da Saúde em 1997 (6).  

No meu texto publicado lá no início de 2020 comento sobre a volta das IST ‘s, entre elas o HIV, no contexto de 2019, antes do mundo virar de cabeça para baixo com a COVID-19 (link).  Se o debate da AIDS deve ser feito nos dias de hoje, pode-se considerar então que não é uma pandemia que ficou no passado. Temos que lidar com o HIV/AIDS, tendo o conhecimento da doença atualizado, além de ter que se encaixar nos diversos aspectos culturais de cada época, ou seja, campanhas que foram feitas em seu auge nos anos 80 não funcionam atualmente.   

Embora ainda não se conheça com precisão o primeiro caso de HIV, sabe-se que tem uma origem no retrovírus comum na África subsaariana em primatas não humanos. Sendo reconhecida como uma patologia no ano de 1981, quando houve uma alta incidência de casos em homens gays na cidade de New York (2), o HIV causou mudanças significativas no nosso conhecimento de saúde pública. Um dos principais quesitos foi juntar o comportamento sexual à doença, fazendo assim com que a sociedade tivesse que encarar, o que até então era estigma, a sexualidade e questões de gênero que fogem da heteronormatização. Tais fatos fizeram com que o entendimento dessa nova doença fosse rodeada de preconceitos, que persistem até hoje. Isso pode ser visto na ideia do  “Câncer Gay”, como foi inicialmente conhecida, e a na defesa de que a doença servia como uma espécie de “punição divina” (1,2).

De acordo com Lima (2019) “Por não haver uma nomeação específica vigoraram denominações como ‘pneumonia gay’, ‘câncer gay’, ‘síndrome gay’ ou mesmo Gay Related Immune Deficiency (GRID) – imunodeficiência ligada ao homossexualismo (…) Assim, os primeiros casos de Aids, verificados nos EUA, foram utilizados como base para considerar a doença como um mal que afetava um grupo específico de pessoas ‘diferentes’, somando-se a estes havia os usuários de drogas injetáveis, ou seja grupos que estavam, respectivamente, à margem da moralidade e da legalidade” (2).

Devido a esse preconceito, que repito repercute até hoje, associavam o HIV exclusivamente a homens gays, que tinham um modo de vida “promíscuo”, a quem tinha uma sexualidade divergente e usuários de drogas ilícitas. Não se via a AIDS como algo que poderia acometer qualquer indivíduo sexualmente ativo, seja pela falta de métodos preventivos – como a camisinha – ou por transfusões de sangue. A falta de conhecimento dessa nova patologia junto a descriminação que a rodeava gerou um entrave nas políticas públicas no início dos anos 80 ao seu combate (3).

Em meados de setembro de 82 a CDC (Centro de Controle de Doenças dos Estados Unidos) publicou um relatório dizendo que havia recebido 593 casos do que hoje é chamado de síndrome da imunodeficiência adquirida. No relatório, a primeira definição de AIDS: “uma doença, pelo menos, moderadamente preditiva, de um defeito na imunidade mediada por células, ocorrendo em uma pessoa sem que haja causa conhecida para que a resistência a essa enfermidade seja reduzida” (4). 

Naquele momento a comunidade médica ainda não possuía total conhecimento dos meios de transmissão da doença, dúvidas que foram resolvidas no mesmo ano. Inicialmente a única certeza nos casos relatados era a destruição do Sistema Imunológico. Conforme relatos do livro Imune: A extraordinária história de como o organismo se defende das doenças, de Matt Richtel (2019), “alguma coisa nova estava arruinando nossas mais básicas e elegantes defesas (…) ‘Estávamos em pânico total. Era a peste’, um imunologista me disse ‘Pensamos que todo mundo ia morrer.’” (4). 

A descoberta do seu modo de transmissão envolve inúmeros cientistas como o Dr. Gallo, Luc Montagnier e  Françoise Barré-Sinoussi, e muitas outras pessoas menos célebres que deram importantes contribuições, além de estudos feitos sobre o nosso sistema imune que vieram muito antes dos anos 80 (4). Como sabemos hoje, a principal forma de contágio do HIV é por meio do sexo desprotegido. Com isso em mente, entra o que é considerada a coisa mais importante no combate de uma pandemia: as politicas publicas. Mas antes vamos contextualizar o que estava ocorrendo em terras tupiniquins.

Início da pandemia no Brasil: Movimentos sociais e o atraso do Governo federal

No Brasil vivíamos a retomada econômica com o final da ditadura militar. Tendo o primeiro caso notificado de HIV confirmado no ano de 82 (5). Apesar de muitas das descobertas sobre a doença já terem sido feitas, o início da pandemia por aqui foi marcada por falta de informação, desconfiança nas instituições e atraso nas políticas de combate.

Um fator principal a ser apontado é que no Brasil nos anos 80 a homossexualidade era considerada uma doença mental, daí vem o termo que hoje não se é mais usado Homossesualismo (o “ismo” refere-se á uma condição patologica), elemento que tornou a confiança entre o público de risco do HIV e a comunidade cientifica rivais. Os grupos de militância formados por gays e lésbicas consideravam os alertas médicos sobre essa nova doença vinda dos EUA como sendo mais uma forma de apagar sua identidade (5,7). 

Fator que logo foi mudado. Viagens de pessoas do movimento para o exterior, em especial Estados Unidos, mostraram como lá existia um pânico geral em torno da AIDS, enquanto no território brasileiro vivia-se como se a doença não existisse. Segue o relato de um dos militantes:

“[…] eu fui convidado para fazer uma reportagem nos Estados Unidos e passei uma semana em Nova Iorque […] De repente, chego lá e todos estão apavorados. Eu fiquei sabendo de gente morrendo feito mosca. […] voltei para o Brasil e os meus amigos e antigos companheiros militantes, quase ninguém acreditava” (6). 

Os grupos de militância formados por gays e lésbicas da época tiveram importância fundamental no combate do HIV aqui no Brasil, principalmente na região de São Paulo, onde os primeiros casos foram relatados. Juntam-se a esse fator um governo democrático, a comunidade de saúde pública e a preocupação de indivíduos que se destoavam desse grupo, composto por intelectuais de diferentes áreas com capital social. Ou seja, houve uma junção do campo médico, científico, social e militante (7). 

Existia um ar de renovação pós ditadura que permitiu que tudo isso acontecesse. O SUS, que só viria a nascer em 1988, no ano de 83 começava a ganhar forma, tendo alguns de seus princípios e diretrizes aplicados na Pandemia de AIDS, como a descentralização (7). Mas houve sim muitos entraves que impediram que as políticas públicas em âmbito nacional  fossem aplicadas baseando-se na Ciência.  

Tudo relatado anteriormente fala especificamente de São Paulo. Apesar de outros estados terem criado seus próprios programas de controle a AIDS, o Governo Federal, ou seja, o Ministério da Saúde, não tinha se manifestado em relação à pandemia. No Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina realizado em 1984, o ministério ainda não assumia a AIDS como um grande problema de saúde pública, mesmo sendo de conhecimento geral os danos que vinham causando mundo afora, em especial nos EUA (7,10).

Somente em 85, com as eleições indiretas, começaram as ações contra o HIV em âmbito federal, com programas especiais para a formação de profissionais de saúde, programas de capacitação de recursos humanos e principalmente a criação de um programa nacional de controle de HIV/AIDS. Sobre o Ministério da Saúde antes de 1985 de acordo com Teixeira (1997) “Até então, seus representantes se pautaram por minimizar a dimensão do problema e criticar as ações programáticas adotadas pelas diversas unidades federadas”. Somente em 86, com as políticas públicas já mais bem estruturadas pelo novo governo, que se atentaram às Vigilância Epidemiológica (8). E em consequência disso em 88 criou-se o chamado “Pacto do Sangue”.

Na nossa linha do tempo nos encontramos agora no início dos anos 90, quando já havia um entendimento melhor do HIV. No Brasil o SUS já tinha sido criado e seus princípios e diretrizes sendo aplicados em todo o território nacional. Como relata Matt Richtel,”algo mágico aconteceu” para que a AIDS/HIV saísse de uma doença negligenciada e passássemos a conviver com ela da melhor forma possível.  

Anos 90: De ‘Magic’ Johnson ao José Serra

No dia 7 de novembro de 1991, em entrevista coletiva Earvin “Magic” Johnson Jr. apareceu na TV para fazer um anúncio: “Por ter contraído o vírus do HIV, terei que me aposentar dos Lakers”(4). Um dos maiores armadores da NBA, com 3 prêmios de jogador mais valioso da Liga, integrando o chamado dream time nas olimpíadas de Barcelona, teve que pendurar as chuteiras precocemente após protestos de colegas de profissão que alegavam que “jogar contra ele colocaria sua saúde em risco”. Mas a importância de Magic Johnson vai além da quadra de basquete. 

A pandemia nos anos 80 e início dos anos 90 levou mais de 30 mil vidas ao redor do mundo, dados esses da ONU. Comunicados como o de Magic Johnson foram fundamentais para retirar a visão preconceituosa que se tinha da AIDS, pois ele era um atleta e heterossexual. Logo após sua entrevista coletiva o número de compra de preservativos nos EUA aumentou, mais pessoas foram aos hospitais fazerem exames de sangue, além do crescimento das doações para organizações contra o HIV. 

O afastamento das quadras de ‘Magic’ Johnson também repercutiu bastante por aqui no Brasil e a mídia começou a dar mais atenção às incidências de HIV, principalmente com a morte de Cazuza em 1990. Com isso a cobrança da população em geral por políticas públicas tornou-se maior no início do governo Collor. Mesmo com um governo marcado por reformas neoliberais, o SUS acabava de nascer, resistiu e teve papel fundamental no combate da pandemia (9).  

As primeiras propagandas de saúde vinculadas à prevenção do HIV sofreram bastantes críticas de instituições e ONG ‘s ligadas ao tema, pois as mesmas davam um tom de alerta. Frases como “AIDS não tem cura” ou “se você não se cuidar a AIDS vai te pegar”. De acordo com um dos responsáveis pelas propagandas “era uma campanha a longo prazo (…) primeiro tinha que criar um choque na população para depois combater o preconceito”. Já na segunda fase entrou a campanha “abraço não dá AIDS” (9). 

Foi ainda na gestão de Collor que o Presidente da República falou pela primeira vez em pronunciamento oficial sobre a pandemia da AIDS para toda a rede nacional, no dia 10 de novembro de 1991. Tal fato mostrou que o governo federal tinha como objetivo o combate ao HIV. Apesar de o discurso não fazer menção ao uso de preservativos, tinha como ênfase ser contra o preconceito e a descriminação, de acordo com Barros (2018) “promovia uma atitude cristã, de misericórdia e ajuda aos doentes, defendia a permanência dos doentes no exercício profissional” (9). 

A partir daí houve mais algumas medidas de saúde pública essenciais no combate da AIDS que ocorreram no Brasil nos anos 90 (9,10)

• Distribuição gratuita, pelo SUS, dos melhores medicamentos até então disponíveis para pessoas vivendo com Aids, a exemplo do AZT e da pentamidina;
• O estabelecimento de um programa de prevenção e assistência;
• A constituição da nova Comissão Nacional de Aids que teria como presidente o jogador Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, com objetivo de “mobilizar a sociedade para essa importante missão de combate à epidemia”;
• Descentralização do combate à epidemia para os municípios, através da criação de comissões municipais específicas.

Um dos marcos mais importantes foi a parceria entre o programa nacional de AIDS e o banco mundial. Eles entendiam a importância de organizações não governamentais como as ONGs LGBTS (hoje a sigla engloba bem mais LGBTQIA+) que executavam os projetos de prevenção, podendo elaborá-los e avaliá-los. Com a disponibilização de mais recursos, as ONGs puderam se expandir e se profissionalizar. Tal prática tornou-se referência mundial no controle e prevenção da pandemia e usado até hoje em manuais de boas práticas (10).

Importante ressaltar que o primeiro modelo de parceria entre o Banco Mundial e programas de AIDS foi o chamado Projeto Nordeste, no qual foram usados programas de prevenção, propagandas governamentais, desenvolvimento de materiais educativos, materiais para bancos de sangue e laboratórios de saúde pública (9). 

Na nossa linha tempo nos encontramos agora em 1996, quando se deu a aprovação da Lei federal nº 9.313 – que garantiu o acesso universal a todos no território brasileiro de medicamentos e tratamento do HIV. O Brasil torna-se assim pioneiro no tratamento gratuito da AIDS.

Pulamos para 2001. Quem estava à frente de Ministério da Saúde era José Serra. Sim, aquele mesmo que disputou as eleições em 2002 e 2006 contra o Lula, entrou em embate contra os EUA para quebra de patentes dos medicamentos – Interferon Peguilado, para tratamento de hepatite C, e Kaletra, para pacientes com Aids. Mesmo não tendo sucesso, conseguiu uma queda considerável nos preços.    

Com o decorrer dos anos, o Brasil se consolida como uma das principais referências no combate ao HIV, não deixando que suas políticas públicas sejam medidas por opiniões, religião ou no que for conveniente naquele momento. Atualmente, mesmo com cortes, sucateamento e constantes ataques à saúde pública, se você procurar, seja na grande cidade ou no interior, encontrará tudo de forma gratuita, por meio do SUS, em qualquer posto de saúde: preservativos, exames e tratamentos para o HIV.

Voltando para a COVID-19

Enquanto escrevia esse texto a associação entre o os anos 80 e 2020 no combate a suas pandemias era imediata em vários fatores, infelizmente a maioria negativos. Por exemplo a inação do Governo Federal no início da pandemia, claro que o final da ditadura e a gestão de Bolsonaro estão em contextos totalmente diferentes de época e forma que chegaram ao poder, porém a negligência frente às evidências é exatamente igual.  

Outro ponto é apontar os culpados ao invés de tomar atitudes na saúde pública. Nos anos 80 foi a população gays e usuários de drogas injetáveis, em 2020 foi a população chinesa. O discurso religioso e que nega a ciência, quando a verdade é que a grande maioria das pandemias se dá pelo desmatamento e não uma espécie de punição divina, é novamente utilizado. Não é uma crítica à religião, mas sim do seu uso como política de forma a negar a realidade.

Os movimentos sociais sempre foram fundamentais em qualquer democracia, como a comunidade LGBTQIA+ na luta pelos seus direitos nos anos 80, tal luta continua super relevante atualmente. E os movimentos do MST (Movimento dos Trabalhadores sem Terra) na doação de alimentos durante esse período de pandemia.   

Adam Kucharski em seu livro As regras do contágio: Por que as coisas se disseminam fala que “O maior desafio da saúde pública é convencer as pessoas” (11). Sim, enfrentar uma pandemia não é fácil, principalmente em um mundo no qual existem muitas informações vindo de diferentes lugares. Nesse contexto, o papel do governo é basear suas políticas em evidências científicas e não em teorias conspiratórias que podem confundir a população e colocar vidas em risco.

Três coisas são necessárias para controlar uma pandemia (12):

• Uma base em evidências;
• Um método de implementação;
• Vontade política.

Pensando no último ano: temos ao menos um desses itens por parte do Governo Federal? Não. E nada tem haver com espectro politico de direita ou esquerda, não é isso. José Serra, quando Ministro da Saúde teve papel essencial na pandemia de AIDS, já na gestão do PT, com Alexandre Padilha à frente do ministério, o Brasil conseguiu em 3 meses vacinar mais de 88 milhões de pessoas na pandemia do H1N1.

A verdade é que sem políticas públicas não conseguimos enfrentar a pandemia. Me diga um país que pretendeu ter “vacinação privada” além do Brasil? Pode parecer duro mas a COVID-19 não vai passar tão rápido. Assim como o HIV, temos que encontrar as melhores formas de lidar com essa doença com o decorrer do tempo. São políticas que devem ser feitas de forma sincronizada e por isso é importante bater na tecla de que essas ações devem partir do Governo Federal. 

É inaceitável que o Brasil, que um dia foi referência em saúde pública, hoje, na maior pandemia do século, seja considerado uma ameaça global. E a culpa é sim de Jair Bolsonaro, conforme mostra artigo da Nature em como a sua “estratégia” negacionista nos levou na crise colossal em saúde pública que estamos (link). Caso você esteja lendo de um futuro muito distante, escrevo esse texto quando o país tem em média mais de 2300 mortos ao dia, enquanto o Presidente e seus aliados atacam constantemente a democracia. Por aqui as coisas estão longe de estarem normais.

Fonte imagem da capa – The early days of the HIV/AIDS epidemic were marked with stigma and confusion. (Rollins University/New York Historical Society)

REFERÊNCIAS:      

(1) PINTO, A; C. et.al. COMPREENSÃO DA PANDEMIA DA AIDS NOS ÚLTIMOS 25 ANOS. DST – J bras Doenças Sex Transm 2007

(2) LIMA, A; C. O CÂNCER GAY E O ORGULHO GAY: A EXPERIÊNCIA DA AIDS PARA O MOVIMENTO LGBT DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO (1986-1995) Casa de Oswaldo Cruz – FIOCRUZ Programa de Pós-Graduação em História das Ciências e da Saúde. 2019.   

(3) NASCIMENTO, Dilene Raimundo do. Op. cit. p. 83

(4) RICHTEL, M. Imune: a extraordinária história de como o organismo se defende das doenças. ED. HarperCollins. 2019. 

(5) TIMERMAN, A; MAGALHÃES, N. A História da AIDS. Editora Autêntica. 2015

(6) Jornalista gaúcha que começou a carreira no Jornal Zero hora de Porto Alegre, tendo trabalhado também no Globo e na revista Isto É. Foi a primeira a publicar em 1983 uma matéria sobre aids e dedicou-se a fazer matérias exclusivamente sobre esse assunto inicialmente na IstoÉ e posteriormente na Folha de S. Paulo.

(7) BARROS, S.G. A gênese da política nacional de aids no Brasil (1981-1989). In: Política Nacional de Aids: construção da resposta governamental à epidemia HIV/aids no Brasil [online]. Salvador:EDUFBA, 2018. Disponível em http://books.scielo.org/id/jb7tc

(8) TEIXEIRA, P. R. Políticas públicas em aids. In: PARKER, R. (Org.). Políticas, instituições e aids: enfrentando a epidemia no Brasil. Rio de Janeiro: J. Zahar, 1997.

(9)BARROS, S.G. Evolução e consolidação da política nacional de luta contra a aids (1990-2001). In: Política Nacional de Aids: construção da resposta governamental à epidemia HIV/aids no Brasil [online]. Salvador: EDUFBA, 2018. Disponível em: http://books.scielo.org/id/jb7tc

(10) SANTOS, G, G. Aids, Política e Sexualidade: refletindo sobre as respostas governamentais à Aids na África do Sul e no Brasil. Physis vol.19 no.2 Rio de Janeiro  2009. Disponível em:

https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-73312009000200003

(11) KUCHARSKI, A. As regras do contágio: Por que as coisas se disseminam e por Que Param de Se Propagar. Record. 2020

(12) PATEL, D. M; et.al. Contagion of Violence: Workshop Summary (National Academies Press). 2012