Você já terminou de ler aquele livro que está pegando poeira no seu criado-mudo? E aquele show da sua banda favorita que vem uma vez por ano no país, já comprou ingresso? Sabe aquele filme que está em cartaz por 5 semanas no cinema perto da sua casa… Já assistiu? E aquela série que está na fila para começar?! Qual foi a última vez que foi à um espetáculo de dança ou teatro? Já levou alguma vez o seu filho, sobrinho, irmãozinho, à uma contação de histórias? Você sabe se existe alguma biblioteca pública perto da sua casa? Já passou lá no Teatro Municipal da sua cidade e pegou o folheto com a programação?
Se você, assim como eu, respondeu “NÃO” para alguma dessas perguntas, não se desespere. Estamos no mesmo barco!
De acordo com dados trazidos pela Pesquisa JLeiva “Cultura nas Capitais”, realizada em 10 capitais brasileiras, apenas 12% da população foi a um concerto de música clássica nos últimos 12 meses, na cidade de São Paulo, mesmo tendo as duas principais casas de espetáculos desse gênero no país. Se temos esses números tão baixos na maior capital brasileira, imagine o cenário em uma cidade pequena no interior do estado onde, muito provavelmente, não há nenhum tipo de equipamento cultural: teatro, biblioteca, centro de atividades, entre outros.
Agora, se você, também assim como eu, respondeu “SIM” para qualquer uma, ou mais, dessas perguntas, parabéns! Você faz parte de um grupo seleto de privilegiados que contribui ativamente para a economia da cultura, que movimenta mais recursos do que a indústria farmacêutica e representa 2,64% do PIB nacional, de acordo com os dados da Pesquisa FIRJAN 2016.
Antes de seguirmos adiante, vamos entender o que é Cultura.
Se dermos um “Google”, encontraremos muitas definições. Aqui temos algumas delas:
No significados.com.br: cultura significa todo aquele complexo que inclui o conhecimento, a arte, as crenças, a lei, a moral, os costumes e todos os hábitos e aptidões adquiridos pelo ser humano não somente em família, como também por fazer parte de uma sociedade da qual é membro.
No Michaelis: cultura é o conjunto de conhecimentos, costumes, crenças, padrões de comportamento, adquiridos e transmitidos socialmente, que caracterizam um grupo social.
Segundo Larissa Biasoli, gestora de projetos culturais e empresária na Sorella Produções Artísticas, cultura é o conjunto de hábitos, costumes, rituais, e escolhas diárias feitas por um ser humano em sociedade: desde o acordar, passando pela escolha do café da manhã, da música, da roupa que veste, da forma de cumprimentar as pessoas na rua, às conversas sobre filmes, shows, séries, novelas… Cultura é fazer escolhas diárias de pertencimento e consumo.
E por que a cultura é tão importante para a sociedade?
Existem vários motivos, um deles é porque, para o ser humano, é extremamente importante fazer parte de algo! O sentimento de pertencimento é um dos mais antigos da humanidade e, sem ele, provavelmente não viveríamos em sociedade. E também porque a cultura é essencial para a economia de um país!
SIIIIIIIIIIIIM! É ISSO MESMO!
Em 2018, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) publicou uma análise dos impactos econômicos da Lei Rouanet, e as conclusões do trabalho demonstram o quanto esta lei é importante no desenvolvimento da economia brasileira. Segundo esta análise, a cada R$ 1,00 investido em projetos aprovados e executados, o retorno é de R$ 1,59 na economia (queria eu poder investir meu dinheiro e ter um retorno desses!). Além disso, o estudo mostra a interligação entre setores da economia através da “Matriz de Insumo vs. Produto” e o resultado é impressionante: o setor da cultura impacta 68 dos 68 setores econômicos brasileiros.
“Nenhum outro investimento, feito através de verba pública, tem um retorno tão alto e tão abrangente para a economia do país”, diz Larissa Biasoli.
Um dia me disseram, que as nuvens não eram de algodão
Um dia me disseram que os ventos às vezes erram a direção
E tudo ficou tão claro, um intervalo na escuridão
Uma estrela de brilho raro, um disparo para um coração
A vida imita o vídeo, garotos inventam um novo inglês
Vivendo num país sedento, um momento de embriaguez
Nós… Somos quem podemos ser… Sonhos que podemos ter.
Somos Quem Podemos Ser – Engenheiros do Havaii
Recentemente tem se falado bastante sobre o tema financiamento público à cultura, através da Lei Rouanet. Essa discussão voltou à tona, em abril de 2019 com a publicação de uma nova instrução normativa que altera o valor máximo de projetos culturais de R$ 60 milhões para apenas R$ 1 milhão, tendo como justificativa o fato de que 80% dos projetos captados não alcançavam valor maior do que R$ 1 milhão.
Antes de mais nada, é importante entender como funciona esse mecanismo da Lei Rouanet. Primeiramente, existe uma grande diferença entre um projeto aprovado e um projeto captado.
Um projeto aprovado é aquele do tipo “Alice no País das Maravilhas”, em que todos os objetivos e metas serão realizados: 10 das 10 sessões planejadas para um espetáculo acontecerão, aqueles 3 mil exemplares dos livros serão publicados, as 8 semanas programadas de uma mostra com todos seus ingressos vendidos, e assim por diante.
Um projeto captado é aquele que será executado de acordo com o montante de recursos recebidos de patrocínio. Por exemplo: um projeto aprovado de R$ 5 milhões, para realizar a implementação de 5 bibliotecas públicas acaba se tornando um projeto de apenas 1 biblioteca se o montante captado for de apenas R$ 1 milhão, ou seja, apenas 1/5 do projeto aprovado.
Neste caso, vemos claramente uma leitura errônea, ou talvez direcionada, para a justificativa de que 80% dos projetos não ultrapassa o valor de R$ 1 milhão, não levando em conta o próprio mecanismo e a estratégia de elaboração de projetos demandados pela Lei Rouanet.
Em 2017 foram publicadas 3 instruções normativas importantes e amplamente discutidas, que deixaram os mecanismos da Lei Rouanet mais funcionais e transparentes. O que está acontecendo agora é uma parada abrupta no processo de captação de recursos: uma pausa de 6 meses para liberação das verbas, tendo como motivo, a discussão dessa nova instrução normativa para limitar o valor máximo dos projetos.
De acordo com a FGV, 1 milhão de empregos diretos são criados através das verbas disponibilizadas por essas leis de incentivo e é importante mencionar que existem recursos disponíveis em todas as esferas governamentais: Federal, Estadual e Municipal. Segundo dados da pesquisa realizada pela FGV, a cultura está entre as 10 maiores atividades econômicas do país e, em tempos de altos níveis de desemprego, e de economia que precisa ser aquecida, ficar 6 meses discutindo uma instrução normativa, que não irá alterar em nada a forma como os mecanismos e a estratégia da Lei Rouanet funcionam, é extremamente contraproducente.
“A cultura é muito frutífera para o Brasil. Gira a economia, gera emprego e atrai turistas. Demonizar as leis de incentivo é um tiro no pé”, disse Larissa Biasoli em entrevista para a revista Época.
É essencial que haja controle, especialmente quando estamos lidando com verbas públicas. Porém é inaceitável que diferenças ideológicas, de interesses (escusos ou não) entre partidos políticos gerem discussões intermináveis e travem uma atividade econômica tão importante para nosso país.
Um dia me disseram quem eram os donos da situação
Sem querer eles me deram as chaves que abrem essa prisão
E tudo ficou tão claro, o que era raro ficou comum
Como um dia depois do outro, como um dia, um dia comum
Quem ocupa o trono tem culpa, quem oculta o crime também
Quem duvida da vida tem culpa, quem evita e dúvida também tem
Nós… Somos quem podemos ser… Sonhos que podemos ter.
Somos Quem Podemos Ser – Engenheiros do Havaii
Além da movimentação e aquecimento da economia, é importante mencionar que o incentivo à cultura também é incentivo à educação. Cada acesso que um cidadão tem a qualquer um dos eventos ou equipamentos culturais é uma evolução positiva que temos na educação de nossos cidadãos. Educação formal, informal, condições para interpretar notícias (lembrando que estamos vivendo a era do fake news), incentivo à arte, à ciência, são exemplos de impactos que um “simples” incentivo à cultura pode ter na sociedade, sem repetir todos aqueles já mencionados neste texto.
É importante tratar esse assunto com seriedade e respeito. Fazer com que, de acordo com as premissas da nossa constituição, o acesso à cultura seja para todos e não apenas para um grupo de privilegiados!
Nota: agradecimento especial à Larissa Biasoli que, gentilmente, me ajudou a tornar esse texto possível!
