Democracia, palavra de origem grega (demo = povo e kracia = governo), ou seja, o governo do povo, ainda que nem todo o povo participasse da democracia grega, foi lá que ela surgiu.
Mas a democracia moderna tem, ou deveria ter, como norte o objetivo de propiciar que todos os cidadãos participem das decisões e/ou escolham representantes, direta ou indiretamente, que o façam por eles.
Talvez a representação mais significativa desse sistema de governo seja a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que tem como seu primeiro artigo o seguinte:
“Os homens nascem e vivem livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundar-se na utilidade comum. ”
Todos os homens e mulheres são livres e iguais. Este é o princípio básico de um governo democrático, não deve existir distinção de raça, cor ou credo, não deve haver represálias quando quiser manifestar sua opinião, desde que ela não prejudique outro cidadão.
A democracia foi conquistada em boa parte do mundo, em alguns lugares de maneira extremamente difícil e trabalhosa. Em parte destes lugares, alguns setores da população parecem não possuir muito apego a ela. Talvez devido a falhas do próprio sistema democrático que, apesar de ser o mais aceito atualmente, e o que parece fazer mais sentido, não é, de forma alguma, livre de falhas.
No Brasil o processo de redemocratização é recente, a Constituição de 1988 fez 30 anos no último dia 05. A chamada Constituição Cidadã garantia, assim como a declaração francesa, a igualdade e liberdade de todo cidadão perante a lei, além de garantir outros diretos, dentre eles acesso à educação, saúde e segurança. Garantia também a fiscalização e aplicação dos direitos trabalhistas, o sufrágio universal, o voto direto e secreto, que possui igual valor para todos.
Esses 30 anos pós ditadura foram conturbados, nosso primeiro presidente eleito sofreu processo de Impeachment, e os que vieram depois tiveram seus planos e realizações questionados por boa parte da população.
Em 2013 a população redescobriu as ruas e, com o estopim dado pelo Movimento Passe Livre de São Paulo, grandes protestos começaram a pipocar pelo país, e o que se tratava de um aumento de R$0,20 na passagem de ônibus tornou-se uma revolta generalizada contra o sistema político e os governantes atuais. Em alguns destes protestos já se via o posicionamento nacionalista de alguns.
Avançando um pouco, em 2016 após uma grande crise econômica que afetou o país, a então presidente sofreu um Impeachment, nosso segundo em 30 anos. Impeachment que foi apoiado por parte da população e rejeitado por outra, também através de incessantes manifestações Brasil a fora, sendo que em algumas delas existiam pautas nacionalistas e questionáveis, pois pediam intervenção militar e/ou a volta da ditadura, que ali ganha o nome de regime militar. Seu vice assume e aprova propostas que geram ainda mais dúvidas e questionamentos por toda a sociedade.
Com a aproximação das eleições os debates passam a ser mais acalorados e a famosa polarização brasileira passa a acontecer novamente, com um novo protagonista que representa toda aquela revolta nacionalista e aparentemente sem um apego muito grande à democracia. Parte destes eleitores do novo protagonista são a favor de um certo tipo de regime, consideram que mesmo um déspota, desde que seja um bom déspota, poderá governar para o povo e realocar o país nos trilhos.
Porém, mesmo que esclarecido, o que não é o caso, um déspota nunca será realmente bom, pois um governo de uma só pessoa jamais, em nenhuma circunstância, atenderá a necessidade de todos. Por isso, hoje, devemos nos focar em manter a democracia que, apesar de falha, é o único governo que com algum tempo poderá levar o Brasil a um grande desenvolvimento.
Precisamos aperfeiçoá-la, e para atingir esse objetivo necessitamos de tempo, educação de qualidade e experiência. Algumas das “regras necessárias à existência da democracia”, são citadas no dicionário de política:
“(…) 3) todos os cidadãos que tenham atingido a maioridade, sem distinção de raça, de religião, de censo e possivelmente de sexo, devem ser eleitores; 4) todos os eleitores devem ter voto igual; 5) todos os eleitores devem ser livres em votar segundo a própria opinião formada o mais livremente possível, isto é, numa disputa livre de partidos políticos que lutam pela formação de uma representação nacional; 6) devem ser livres também no sentido em que devem ser postos em condição de ter reais alternativas (o que exclui como democrática qualquer eleição de lista única ou bloqueada); 7) tanto para as eleições dos representantes como para as decisões do órgão político supremo vale o princípio da maioria numérica, se bem que podem ser estabelecidas várias formas de maioria segundo critérios de oportunidade não definidos de uma vez para sempre; 8) nenhuma decisão tomada por maioria deve limitar os direitos da minoria, de um modo especial o direito de tornar-se maioria, em paridade de condições; 9) o órgão do Governo deve gozar de confiança do Parlamento ou do chefe do poder executivo, por sua vez, eleito pelo povo.” (BOBBIO, Norberto, 1998)
O Brasil não se encaixa em todas essas regras, mas não é necessário encaixar-se em todas para ser uma democracia. As regras apenas são um guia para uma democracia pacífica, justa e saudável.
A democracia brasileira, não foi, é, e talvez nunca será perfeita, mas ainda é o melhor que possuímos. Precisamos conservá-la e garantir o mínimo de respeito a sua imensa importância, por isso, pense, repense, estude e questione-se, pois, a veneração e eleição de um homem, talvez um bom déspota, pode não trazer o resultado esperado, pode, na verdade, trazer o contrário. O Estado Democrático de Direito que foi conquistado após tantas batalhas nos pede isso.
Finalizo com uma frase de nosso saudoso Albert Einstein:
“O meu ideal é a democracia, para que todo o homem seja respeitado como indivíduo e nenhum venerado.”
Bibliografia
Hayek, Friedrich August von. O caminho da servidão/ Friedrich August von Hayek; tradução e revisão Anna Maria Capovilla, José Ítalo Stelle e Liane de Morais Ribeiro. — 5. ed. — Rio de Janeiro: Institiuo Liberal, 1990.
Brasil[Constituição(1988)].
Bobbio, Norberto, 1909-Dicionário de política I Norberto Bobbio, Nicola Matteucci e Gianfranco Pasquino; trad. Carmen C, Varriale et ai.; coord. trad. João Ferreira; rev. geral João Ferreira e Luis Guerreiro Pinto Cacais. – Brasília : Editora Universidade de Brasília, 1 la ed., 1998.
BOBBIO, Norberto. A Era dos direitos.Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
Paine, Thomas. The Rights of Man.Presentation Eric Foner. Penguin Books. London: 1984.
Gui Assisé Cientista Social, pseudo-cinéfilo, otaku, amante de ficção científica, acima de tudo, curioso.
