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Crises políticas no Parlamentarismo

por em 23/10/2019 em Ciência, Notícias | Nenhum comentário

Crises políticas no Parlamentarismo

Saudações, prezados leitores! Hoje quero trazer um tema de ciência política que, volta e meia, um candidato à presidência traz (não, não é o aerotrem), o parlamentarismo. Quero aproveitar que vários países parlamentaristas estão com crises políticas e olhar como esse sistema se comporta nesses momentos. Afinal, nada como uma boa crise para testar um sistema político.

Antes de começar, preciso expor minha subjetividade aqui. Apesar de não ser um árduo defensor, sou um admirador de alguns aspectos do parlamentarismo. Isso provavelmente transparecerá no texto. Aproveitando o momento disclaimer, vale dizer que cada país tem o seu sistema parlamentarista com características próprias, portanto, o que vou tratar aqui é de um modelo geral de parlamentarismo.

Presidencialismo

Antes de avançar, vamos entender como o parlamentarismo difere do nosso modelo, o presidencialismo, mais especificamente, o brasileiro presidencialismo de coalizão (não vou aprofundar muito, mas volto nele em um outro texto, ou, quem sabe, o Scicast faz um episódio).

Basicamente, o presidencialismo tem os cargos de chefe de Estado e chefe de governo concentrados na mesma pessoa, o presidente da República. Esse presidente é eleito pelo povo de forma independente do Poder Legislativo (aquele poder que a gente ignora na eleição e esquece em quem votou).

Pra governar, porém, o presidente tem certa dependência do legislativo, os senadores e deputados limitam seu poder pelas leis e controlam suas despesas pelo julgamento das contas. Além disso, caso o presidente cometa algum crime de responsabilidade, o legislativo tem o poder de julgá-lo por isso, resultando no impeachment.

Presidencialismo de coalisão

O presidencialismo de coalisão, tipicamente brasileiro, tem um temperinho a mais (já que brasileiro adora pegar as ideias dos outros e fazer umas mudanças, criando iguarias únicas como o sushi de feijão e a pizza de churrasco).

O termo, cunhado pelo cientista político Sérgio Abranches, reflete a realidade multipartidária do país. Como temos muitos partidos, fica difícil o presidente conseguir formar uma base considerável no legislativo só com o seu partido, tornando necessário fazer coalisões, tanto nas eleições, quanto no governo, para conseguir a chamada governabilidade (ou seja, pra conseguir fazer algo que não preste).

A gente vai ver que essas coalisões são muito comuns no parlamentarismo, mas adianto que não aparecem muito nos países presidencialistas.

Características do parlamentarismo

Por sua vez, no parlamentarismo, há uma separação entre chefe de Estado e chefe de governo.

A função de chefe de Estado é ocupada por um rei ou presidente e tem, como principal papel, representar a continuidade do Estado (já vamos entender isso).  Caso seja um rei, é escolhido pela linha de sucessão, caso seja um presidente, é eleito pelo povo.

O chefe de governo costuma ser chamado de primeiro-ministro, mas pode ter outros nomes, como premier ou chanceler. O nome não importa muito, pois o país é soberano e pode chamar seu governante de Supremo Senhor Kaioh se quiser (se alguém estiver fazendo uma Constituição, por favor, faça isso), o que importa é o funcionamento do cargo.

O Supre… primeiro-ministro não é diretamente eleito pelo povo, mas escolhido pelo partido que tem a maioria no Parlamento, esse, sim, eleito. Talvez, aí, o pessoal lembre em quem votou pro legislativo, embora o nome de quem vai ser o primeiro-ministro costuma ter bastante peso.

Da mesma forma que é o parlamento que escolhe o governo (não apenas o primeiro-ministro, mas todos os ministros), ele também pode desfazer esse governo e formar outro quando bem entender.

A diferença disso com o impeachment é grande. Como eles não estão imputando um crime, não precisa de um processo longo com direito de defesa, basta uma votação. Em tese, isso pode trazer mais crises políticas, pois o governo não tem tanta estabilidade no cargo, mas, ao mesmo tempo, permite resolver as crises políticas bem mais rápido, pois, em poucos dias é possível tirar um governo no qual o parlamento não confia mais e colocar outro no lugar.

Por precisarem de uma maioria significativa (não basta ter mais votos, tem que passar os 50% das cadeiras) tanto para formar quanto para manter o governo, os partidos parlamentaristas também precisam formar coalisão. Contudo, tem uma diferença significativa com o nosso sushi de feijão que é o presidencialismo de coalisão.

No nosso caso, se o governo não tem uma base aliada forte no legislativo, ele terá muita dificuldade em governar. Portanto, ou precisará fazer alguns acordos com outros partidos, ou ficará 4 anos sem conseguir fazer muita coisa.

Já no parlamentarismo, o partido precisa conseguir a maioria do legislativo já no início, para conseguir formar (e depois manter) o governo, de modo que não corre o risco de se ter um governo engessado. Para isso, os partidos fazem coalisões depois de eleitos, já sabendo quantas cadeiras cada um tem e, portanto, o quanto cada um pode oferecer e pedir. Nesse momento, negociam-se pautas em comum e ministérios específicos para se atingir a maioria e formar um governo que alcance todos os partidos, já com um plano que também agrade a todos.

Nisso restam duas questões: E se nenhum partido conseguir a maioria? E se o governo perder o apoio da maioria? Aí a gente entra nos nossos exemplos atuais. Quero falar um pouco de Espanha, Israel, Áustria e Itália para tratar dessas questões.

A difícil missão dada pelo rei: o caso da Espanha

A Espanha é um caso bem interessante de crise política prolongada. A eleição de 2015 foi bem fragmentada e não conseguiu formar um governo. Por isso, em 2016, o Rei Felipe VI dissolveu o parlamento e convocou novas eleições.

Após isso, em abril de 2019, tivemos novas eleições, com o seguinte resultado: PSOE com 123 cadeiras; PP, 66; Ciudadanos, 57; Podemos, 42; Vox, 24; ERC, 15; além de outros partidos somando 23 cadeiras

Como a Câmara espanhola é composta de 350 cadeiras, são necessárias 176 para formar um governo, o que nenhum partido conseguiria fazer sozinho (isso seria uma grande vitória para qualquer partido, o que ocorreu, recentemente, na Índia).

Nesse caso, o rei da Espanha dá, ao partido com mais votos, a missão de formar o governo (“we are on a misson from god” vibes), o que deve fazer buscando alianças. Porém, os partidos não conseguiram fazer coligação pra isso (como eu disse, crise política prolongada).

O que acontece, então? Dissolve-se o parlamento (de novo) e chamam-se novas eleições. Sim, 4 eleições em 5 anos, sendo 2 só em 2019 (e você reclamando de ter que votar a cada 2 anos).

Entre a estrela e a arma: o caso de Israel

Outro país que está em uma situação parecida é Israel, que, nas eleições de abril 2019, teve os seguintes resultados: Likud, 35 cadeiras; Azul e Branco, 35 cadeiras e vários outros partidos com 4 a 8 cadeiras.

Nesse caso, vamos entrar um pouco mais na questão política. O Likud, partido conservador de direita, do atual primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, ficou com mais votos que o Azul e Branco, partido de centro que quer Benny Gantz para premiê.

O Likud conseguiria formar um governo se fizesse uma coligação com os partidos de direita/extrema direita, mas uma pequena discordância impediu que isso acontecesse. Em Israel, os Judeus Ortodoxos não precisam prestar serviço militar nem prestação alternativa, pois já dedicam seu tempo ao Estado através da oração (notem que Israel é um Estado com uma cultura muito ligada tanto ao Judaísmo quanto ao militarismo), algo que o Likud e seus eleitores querem mudar. Essa única discordância com os partidos ligados ao Judaísmo Ortodoxo está impedindo a formação do governo.

O partido ainda buscou alternativas mais à esquerda com o Partido Trabalhista e o Azul e Branco, mas esses rejeitaram qualquer acordo, principalmente porque o líder, Benjamin Netanyahu, enfrenta processos judiciais.

Por isso, em setembro tivemos novas eleições em que Likud e Azul e Branco, apesar de ficarem com mais cadeiras (31 e 33), tiveram um desempenho menor que na última eleição e foram surpreendidos pela liga conjunta de partidos de esquerda ligadas aos povos árabes, que conseguiram 13 cadeiras.

A novela está se repetindo. Azul e Branco e Likud tentaram formar um governo conjunto, mas não conseguiram concordar em algumas questões “menores” como quem vai ser o primeiro-ministro.

O presidente de Israel, Reuven Rivlin, dará ao Likud e ao Azul e Branco a tarefa de formar um governo. Primeiro ao Likud, porque mesmo com menos cadeiras, foi considerado mais próximo a formar um novo governo, depois ao Azul e Branco. Contudo, a expectativa não é muito grande. Vamos acompanhar pra ver qual será o desfecho.

Encontros em Ibiza: o caso da Áustria

Na Áustria, o governo era formado por uma coligação entre o conservador Partido Popular, que colocou Sebastian Kurz como chanceler, e o nacionalista Partido da Liberdade, que colocou Heinz-Christian Strache como vice.

Ocorre que, antes da eleição, Strache foi filmado em uma cena bizarra em que uma mulher Russa, que se apresenta como sobrinha de uma família oligárquica, diz pretender levar seu dinheiro para a Áustria e tomar controle de um jornal. Strache se empolga e começa a discutir estratégias sujas para ela usar o jornal para apoiá-lo na eleição em troca de contratos com o governo, ao que parece, foi pura armação pra ele (esse cara precisa fazer uns cursos no Brasil).

Já formado o governo, o vídeo vazou e criou um escândalo. Com isso, a coligação se rompeu e, sem a maioria, o presidente da Áustria, Alexander van der Bellen, exonerou o governo e convocou novas eleições. No meio tempo, nomeou a ministra da Suprema Corte, Brigitte Bierlein, como chanceler interina.

Em setembro, a Áustria passou por eleições antecipadas, nas quais o Partido Popular de Kurz voltou a vencer, conquistando 71 cadeiras, mas o Partido da Liberdade sofreu uma perda de 20 cadeira (ainda mantendo 31). Mas a maior derrota está no fato de que Kurz formará coalizão com Os Verdes, partido ecológico de centro-esquerda que conquistou 26 cadeiras.

Alianças e traições: o caso da Itália

O último caso que quero trazer é o da Itália, em que o primeiro-ministro, Giuseppe Conte não mandava muito e havia uma disputa de poder dentro do governo entre o Ministro do Trabalho, Luigi Di Maio, do partido antissistema, Cinco Estrelas, e o Ministro do Interior, Matteo Salvini, do partido de extrema-direita, Liga Norte.

Salvini começou a se destacar em sua subida pro poder, especialmente com suas atuações contra a entrara de imigrantes, nas várias polêmicas em que barcos carregados de refugiados foram impedidos de ancorar na Itália. Com sua popularidade em alta, Salvini traiu o governo e pediu novas eleições.

Com o fim da coalizão, o Presidente italiano, Sergio Mattarella, deu um prazo para o Cinco Estrelas formar um novo governo, o que fez se unindo ao Partido Democrata, de centro-esquerda, e impedindo novas eleições que, provavelmente, levariam Salvini ao poder.

As conclusões

Até aqui, vocês poderiam pensar: “que zona! Você não disse que sua admiração pelo parlamentarismo ia aparecer no texto?” E vai, agora.

O que deve ser considerado é que todos esses casos são de países com crises políticas, o que também ocorre no Brasil desde 2014. Digo isso porque tivemos 2 eleições acirradas, polarizadas e, especialmente na última, em que os candidatos do segundo turno tinham as maiores taxas de rejeição, isso pra não falar da impopularidade do Temer, que assumiu o governo por dois anos e de um processo de impeachment que durou 8 meses, deixando a situação política bem complicada.

É nesse ponto que, no parlamentarismo, entra o papel do rei ou presidente. Apesar de ter pouco poder no cotidiano político, o chefe de Estado tem a função de manter uma estabilidade nas crises políticas, seja exigindo a formação de um novo governo, seja dissolvendo o parlamento e convocando eleições, ou mesmo estabelecendo um governo provisório.

Com isso, não só existe maior flexibilidade pra lidar com questões mais emergentes, como quebra de alianças, engessamento do governo, ou mesmo escândalos políticos, mas também o poder de escolha na hora da crise  costuma ser devolvido ao povo (no mínimo, a gente não teria tido que aguentar o Temer).

Como já ficou longo o texto, vou parar por aqui, mas volto no tema quando for oportuno. Pra fechar, vale dizer que não estou defendendo que o parlamentarismo seja melhor pro Brasil, ele traz pontos positivos e negativos (como quase tudo), mas esses exemplos permitem ver como as crises políticas podem ser tratadas no sistema. A partir disso, vocês podem tirar suas conclusões.

Por fim, quero deixar meu agradecimento ao podcast Xadrez Verbal, um dos que acompanho com frequência, assim como o Fronteiras no Tempo e o Scicast. É por ele e sua cobertura semanal de notícias sobre política Internacional que me mantenho ligado a todas essas questões de geopolítica mundial que trouxe aqui.

 

Fonte da vitrine


André Trapani. Jurista (não advogado), professor de Ciência Política e Teoria do Direito na UNEMAT. Tem como hobby aprender um pouco sobre tudo, do ser humano, à humanidade; do planeta Terra ao Universo.

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