O que o presidente Jair Bolsonaro e os ministros da Educação (MEC), da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e da Economia (ME) têm em comum? Pelo visto, adoram comer sozinhos o chocolate que deveria ser comido por todos depois do almoço. Vou explicar melhor. Vamos por mordidas – nessa barra que é gostar de você, Brasil, Didididiê.

Primeira mordida: o governo federal ameaçou reduzir investimentos em sociologia e filosofia, que representam 2% dos estudantes de graduação em universidades federais do país.

Segunda mordida: Abraham Weintraub (MEC) anunciou o bloqueio de 30% das verbas discricionárias (que podem ser modificadas) previstas para a Universidade Federal Fluminense (UFF), a Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade de Brasília (UNB). Motivo? Balbúrdia.

Terceira mordida: Com medo de cair por improbidade administrativa, o mesmo ministro estendeu o “contingenciamento” (leia-se bloqueio) de 30% dessa verba discricionária para todas universidades e institutos federais. Ou seja, 30% do que deveria ir para bolsas de estudo, manutenção de laboratórios, luz, água, material de limpeza, transporte etc. Para amenizar, achou melhor mudar a matemática do estrago para “3,4% do orçamento total previsto”, ou “3,5 chocolates”. Detalhe: o orçamento total era de R$ 49,6 bilhões, dos quais R$ 42,3 bilhões (85%) ele não pode mexer, porque são majoritariamente salários.

E por que o MEC fez isso? No vídeo com o presidente, o ministro Nestlé explicou: nós, brasileiras e brasileiros, temos que ser menos gulosos. Precisamos esperar para comer os 3,5 chocolates depois de setembro de 2019, ou da aprovação da Reforma da Previdência. Só que, como Bolsonaro e Weintraub demonstraram de forma didática, os 3,5% (ou 30%) foram comidos bem na nossa frente.

O que é público vai pro privado. E nisso todos os ministérios citados andam juntos no desmonte programado, embora aparentemente caótico, da educação, ciência e tecnologia do país.  Fora que Weintraub tentou aliviar a pressão dizendo que quem mandou apertar os cintos foi Paulo Guedes (ME), que teria exigido cortes em todas as pastas para atender ao teto de gastos.

O MCTIC de Marcos Pontes não ficou de fora: perdeu 41,9% dos cerca de R$ 5,079 bilhões previstos para o ministério. Enquanto o corte do MEC levou ao bloqueio de bolsas “ociosas” da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o corte do MCTIC afetou projetos de pesquisa financiados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

Quarta mordida: Paulo Guedes é irmão de Elizabeth Guedes, vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), que representa grandes empresas de ensino superior com fins lucrativos, como Anhanguera, Uninove e Pitágoras. E o próprio ministro criou fundos de investimento que “lucraram com educação privada e a distância em operações que são alvo de investigação da PF e do MPF”, segundo a Agência Pública.

Antes que atirem laranjas, é importante lembrar que esses cortes na educação e ciência não vêm de hoje. Na verdade, passamos a ver esses orçamentos minguarem desde o ajuste fiscal do fim do governo de Dilma Rousseff, o que se aprofundou com Michel Temer. De 2014 a 2016, o orçamento do MEC teve redução de 4,18%. De 2016 a 2018 despencou 7,92%.

E lembram do Scicast Debate “Ciência, Política e a Bolha Acadêmica” (13/04/2017)? Nele já choravam as pitangas pelos cortes de investimento no Brasil em ciência e pelo fim do então MCTI, que passou a incorporar a pasta de Comunicações assim que Dilma foi afastada em 12 de maio de 2016. O que salta aos olhos nesse processo é que, desde o vampirão Temer, os “contingenciamentos” são vendidos como parte do projeto de mercantilização do ensino e do movimento anticiência sem fronteiras.

Frente a tudo isso, vamos responder algumas das chakotas que a gente vem ouvindo contra a educação pública e a pesquisa científica.

#1 “As universidades públicas têm que dizer como gastam nosso dinheiro”

Elas já divulgam seus gastos e ações em seus sites e no Portal da Transparência do governo federal ou de governos estaduais, de modo a seguir a Lei de Acesso à Informação 12.527/ 2011, sancionada pela então presidenta Dilma Rousseff.

E para constar, de acordo com dados da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), estamos um pouco abaixo da média de U$ 15,6 mil de gasto por estudante universitário. Na comparação com Estados Unidos (U$ 30,3), Reino Unido (U$ 26,3) e Japão (U$ 19,2), o Brasil sai perdendo. O modelo de educação do governo Jair Bolsonaro parece ser mais próximo da Hungria, que investe apenas U$ 8,7 por universitário, onde além de reduzirem os recursos e privatizarem universidades, censuram diversas conferências. Liberdade de expressão pra quê?

#2 “Temos que tirar das universidades e investir na educação básica”

Como o Portal G1 mostrou, a diferença do gasto por aluno do ensino superior e da educação básica teve queda de um terço de 2000 a 2015: “enquanto o valor por universitário se manteve estável, o da educação básica triplicou”. Estávamos finalmente melhorando o investimento em educação básica sem precisar cortar investimento em universidades.

Portanto, essa dicotomia apresentada pelo ministro da Nestlé é uma falácia – inclusive, o Scicast Debate (13/04/2017) mencionado explica como a falácia é um argumento ruim que faz uma mentira parecer verdadeira. No Podcast Justificando nº8 (09/05/2019), a procuradora Márcia Semer e a deputada federal Professora Lisete (PSOL/MG) argumentam que uma coisa não exclui a outra, sendo a complementariedade entre capacitação universitária e ensino básico pressupostos do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, que por sinal deveríamos estar seguindo…

O pior mesmo é que na prática o governo está longe de investir na educação básica. Ou mesmo em creches. O Estadão destacou que o MEC cortou R$2,4 bilhões da educação básica. Já a Folha de São Paulo descreveu como os congelamentos impactaram drasticamente a construção e manutenção de creches e pré-escolas, a compra de livros, o programa de aquisição de veículos escolares, as ações de alfabetização e a Educação de Jovens e Adultos, além do ensino técnico e profissional.

Uma contrapartida apresentada pelo MCTIC foi o lançamento pelo CNPq do Programa Ciência na Escola, que pretende apoiar projetos que contribuam para o ensino de ciências na educação básica com o valor global de R$10 milhões. Isso poderia ser ótimo, se não fosse a suspensão das cerca de 60% das bolsas do projetos de pesquisa aprovados na Chamada Universal 2018 (que totalizava R$200 milhões), as quais ainda não haviam sido implementadas.

#3 “Esse corte vai beneficiar os pobres, só privilegiado vai ser afetado”

Só que não, como mostra a última publicação da pesquisa do perfil socioeconômico dos estudantes das universidades e institutos federais de ensino superior, realizado pela Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior). O estudo aponta que desde a implantação do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) em 2009, a adesão ao sistema de Seleção Unificado (SISU) e a Lei de Cotas nos processos seletivos a partir de 2013, houve uma democratização do acesso a essas instituições.

Em 2014, a proporção dos estudantes sem renda familiar ou com renda bruta familiar de até 3 salários mínimospassou a ser de 51% de todos os estudantes. Mas se considerarmos a renda familiar per capitade até 1,5 salário mínimo, que é o requisito para os Programas de Assistências Estudantil das IFES, 66% de graduandos precisam de assistência, o que se acentua nas regiões Nordeste e Norte. Com relação à questão racial, de  2003 para cá, os brancos deixaram de ser quase 60% dos estudantes para serem cerca de 45%, enquanto os pretos e pardos passaram de 34,20% para 47,57% do total de estudantes.

São essas as pessoas mais afetadas pelos cortes na educação. As que vieram dos “sertões”, das margens e periferias. Que finalmente tiveram a chance de ingressar nas universidades e que ousaram trazer o sonho de ascensão social para suas famílias, como a repórter Nayara Felizardo descreveu de forma comovente.

As ações afirmativas, que tornaram o sonho possível para tanta gente, incomodam muito. Basta ver o projeto de lei 470/2019 que tramita na Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) contra as cotas raciais em instituições públicas estaduais de ensino superior (como uma das pioneiras em ações afirmativas para negros e indígenas no Brasil, a UERJ). O PL foi protocolado pelo deputado estadual Rodrigo Amorim:

#4 “Temos que cobrar mensalidades nessas universidades”

A gratuidade é garantida pelo artigo 206 da Constituição Federal de 1988, como mostra o professor da Unicamp Lalo Watanabe Minto. Mas o que é a Constituição na fila do pão de 2019, não é?

E se, além disso, a gente lembrasse que já pagamos pela universidade pública através dos impostos? E se imaginássemos a probabilidade de que isso gere a priorização de estudantes de renda mais alta, o que vai justamente levar a uma universidade de privilegiados, indo na contramão da diversificação via ações afirmativas? E se mostrássemos com os dados da Andifes que os estudantes hoje em sua maioria não têm condição de pagar nada e que, na verdade, precisam de auxílio permanência? E se mencionarmos que as mensalidades das universidades privadas americanas cobrem menos de 20% do custo total da instituição, o que não seria diferente nas universidades públicas brasileiras?

#5 “As universidades públicas produzem pouco”

Estar no topo do ranking nacional de produção é pouco? O Ranking Universitário Folha (RUF), reconhecido pelo Observatório de Rankings da Unesco, mostrou em 2018 que a maioria das 93 universidades particulares do país produz pouca ciência, com exceção da PUC, que adivinha: não possui fins lucrativos! Por sinal, a Mackenzie (SP), que Jair Bolsonaro tanto elogia – embora tenham protestado recentemente contra seu apoio à ditadura militar no Brasil – tá em 33º lugar no RUF 2018, atrás de 29 universidades públicas e das PUCs do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Paraná. Nada contra a Mackenzie ou a PUC, mas vamos citar fatos e dados, taokey?

“Em comparação com outros países somos meros vira-latas”. Será? Nossas 20 melhores universidades públicasestão no ranking mundial. A USP está em 77º lugar numa lista de 1000 universidades. Não tem nenhuma universidade privada brasileira nesse ranking. De acordo com a BBC, o “Brasil está entre os 15 países com maior número de estudos científicos no mundo, e 95% da pesquisa é realizada em universidades públicas”. Como se não bastasse, são elas que lideram os pedidos de patentes no país.

#6 “As escolas públicas têm péssimos resultados acadêmicos”

Falando em ranking e avaliações internacionais, que é algo que economistas e empresários a-do-ram, vamos ver como estão se saindo as nossas escolas? A OCDE faz uma avaliação dessas para estudantes de 15 anos a cada 3 anos, o Pisa (tentação de trocadilhos à parte, é o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes). Em Ciências, a melhor pontuação no Brasil está nas escolas federais com a nota média de 517 pontos (a média OCDE foi de 493 entre os 70 países membros e convidados), enquanto que nas privadas ficou com 487 pontos. Se considerássemos apenas as escolas federais, o Brasil ficaria em 10º lugar em Ciências, e não na 63ª colocação. Resultado semelhante se dá com o desempenho em Leitura. Mas em Matemática nem as federais se salvam…

Embora o INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira-MEC) não considere estatisticamente relevante essas diferenças entre federais e privadas, creio que elas nos dizem sim algo no atual contexto.

Também diz muito o fato do Colégio Pedro II, única instituição de educação básica do país ligada diretamente ao MEC, ter sofrido um corte de 36,37% da verba de custeio prevista para 2019. Dias depois, nosso vereador Carlos Bolsonaro cometeu mais um Tweet e disse que o CP II teria “péssimos resultados acadêmicos”. Como contra-argumentou a estudante da UFF Roberta Trancoso no AntiCast 388, dos 14 campi do CP II, que atendem 13 mil alunos da educação infantil ao ensino médio, 5 estão na frente do Colégio Militar do Rio de Janeiro no ranking estadual de notas no ENEM. Este, exaltado pelo presidente Jair Bolsonaro pelo suposto sucesso nas avaliações da educação básica, se encontra na 86ª posição.

Nada disso comprova que as escolas públicas estão de boas. Mas mostra que o problema não está no fato de serem públicas (ou civis). Isso reforça o argumento de que para melhorar esse quadro, precisam de mais investimentos. E, obviamente, é necessária a valorização de professoras e professores, inclusive através do incentivo à sua formação continuada – e não sua criminalização via CPIs ou filmagens em salas de aula (já viram o maravilhoso vídeo do Porta dos Fundos?). Isto é, precisamos daquela boa e velha complementariedade entre universidade e ensino básico.

#7 “Precisamos de investimento privado nas universidades”

Beleza, poderíamos discutir meios de incentivar isso em programas que possuem essa demanda. No entanto, é sempre problemática a questão dos conflitos de interesses (bem característica da indústria farmacêutica, por exemplo), como é abordado no Scicast 200, devendo sempre haver autonomia para replicação dos experimentos científicos e sua refutação.

Também é bom lembrar que investimento privado já existe. No Rio de Janeiro, temos o exemplo da COPPE-UFRJ, que possui a Fundação COPPETEC (Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos), credenciada pelo MCTIC e MEC. Entre outras finalidades, essa fundação foi criada para gerenciar convênios e contratos com órgãos públicos e privados na realização de projetos de desenvolvimento tecnológico, de pesquisa, de ensino e de extensão, tanto da COPPE quanto das demais unidades da UFRJ .

De todo modo, as próprias empresas não costumam ir atrás de pesquisa que “gera produtos inovadores”, conforme afirmou em 2016 o engenheiro metalúrgico Fernando José Gomes Landgraf, então diretor do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas). O timing da ciência não é o mesmo do mercado, por isso este muitas vezes não se interessa em investir em pesquisa. Como a deputada federal Margarida Salomão (PT/MG) defendeu recentemente na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, a pesquisa e publicações científicas são fundamentais para a inovação tecnológica. Esse é o caso do touchscreen de celulares e tablets, criado graças a uma tese de doutorado defendida na universidade pública de Delaware, EUA .

Last but not least, cabe destacar pros fãs dos EUA que lá o governo federal é responsável por cerca de 60% do investimento em pesquisa nas universidades públicas e privadas. Emendando na próxima chacota, nos Estados Unidos 90% das crianças estudam em escola pública, quase como em Cuba.

#8 “Temos que privatizar a educação”

De novo lembrando a Constituição de 1988, artigo 208: o Estado deve garantir a “educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade”.

Dito isto, o problema não é termos universidades e escolas privadas, mas sim o desmonte programado do ensino público que vem caminhando junto com essa bandeira de privatização. E o problema é sobretudo o modelo de educação que Paulo Guedes, sua irmã Elizabeth e seus acionistas querem impor ao país. Ao invés de escolas e universidades, querem o domínio de empresas de ensino básico e superior, que possuem fins lucrativos (diferente das PUCs e da Mackenzie), cujo grande exemplo é a Kroton.

O inspirado Podcast Chutando a Escada 56 explica bem a diferença entre essas instituições lucrativas que possuem gestão de mercado, oferecendo preços e qualificação abaixo do mercado, e as demais instituições privadas não lucrativas (como a Harvard, nos EUA), que seguem uma gestão mais acadêmica, buscando investir na qualidade do ensino e, por vezes, também em pesquisa, que demanda grandes volumes de dinheiro. Aliás, pre-pa-ra pro ataque a tudo que freie os lucros, porque nos grupos de WhatsApp já tão rolando boatos de que na PUC só tem maconheiro, nudez e vagabundo.

O sinal dos novos tempos vem com a coincidência do corte das instituições públicas de ensino ter se dado junto com a aceleração de 70% do credenciamento de novas universidades, incluindo cursos de ensino a distância (EAD), até porque “dez entre dez deputados que vão ao MEC querem uma faculdade privada na cidade deles”. Para quem se matricula nessas faculdades lucrativas, resta saber que empregador vai aceitá-los depois, como Lucas Tasquetto, que pesquisa há anos a privatização do ensino superior no Brasil, indaga no citado Chutando a Escada. Ou ainda, que conselho profissional vai reconhecê-los?

#9 “Humanas não dá retorno imediato ao contribuinte”

Primeiramente, fora Weintraub! Em segundo lugar, aquele livro chamado Constituição garante a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial das universidades brasileiras (artigo 207), o que foi regulamentado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996. E nem preciso mencionar aquela história do Japão ter recuado na tentativa de acabar com cursos de Humanas, né.

Sobre todo esse ataque à minha praia de conhecimento, só sei sentir. E contemplar uma tirinha fantástica da quadrinista e doutora em sociologia e antropologia, Rachel Paterman Brasil.

Como o ministro Nestlé tem muita coragem, porque noção não tem, sobrou até para as áreas que considera darem “retorno imediato”, como hospitais. Segundo o Valor Econômico, apesar de ter preservado as dotações destinadas a quase todos os hospitais universitários, foram atingidos pelos cortes do MEC: o Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro (perdeu R$ 3,5 milhões); o Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (perdeu R$ 20 milhões); o Hospital Universitário Gaffree e Guinle (perdeu $ 18,5 milhões); e o Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal do Piauí (perdeu R$ 7 milhões).

#10 “Universidade pública é balbúrdia”

Nós, estudantes e trabalhadoras(es) das universidades e colégios públicos, convidamos vocês leitoras e leitores a visitarem as instituições de ensino próximas a vocês. Vejam com seus próprios olhos o que acontece nelas. Falando por mim e meus colegas de pós-graduação em todo o país, posso afirmar que trabalhamos muito. Sem hora extra ou direitos trabalhistas. E recebemos menos do que os demais trabalhadores com nível de instrução semelhante ao nosso, como meu colega Weverthon Machado demonstra neste gráfico.

Muitos estão sendo os impactos desses cortes. Foram inviabilizadas até mesmo pesquisas que tinham por objetivo prevenir doenças e vícios.

Portanto, vamos à luta! Em solidariedade aos institutos, universidades e laboratórios que estão praticamente fechando suas portas e aos colegas pesquisadores que se encontram sem meio de sobreviver e/ou trabalhar por perderem suas bolsas de pesquisa!

Frente a um governo propagador de mentiras e que despreza dados (vide a tentativa de acabar com a série histórica do IBGE, como é abordado no Spin de Notícias #541 de 05 de maio), nossa tarefa é continuar incomodando com mais dados e mais argumentos.

E contra essas chacotas e balbúrdias orquestradas do governo, vamos mostrar nossa organização nas ruas e assembleias!

Dia 15 de maio é Greve Nacional da Educação: pública, gratuita e de qualidade!

Dia 14 de junho é Greve Geral pelos direitos de todas nós, trabalhadoras e trabalhadores!

Agradeço muito às contribuições de Maria Claudia Barbosa, Rachel Brasil e Weverthon Machado =)

A foto da capa é do DCE da UFBA.

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Renata Lacerda. Antropóloga feminista sincerona. Pesquisadora de política, movimentos sociais e conflitos socioambientais. Defensora apaixonada da universidade pública para todas e aprendiz de variadas formas de conhecimento. Ama ver, ouvir e ler histórias bem contadas e sonha em conseguir contá-las.