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‘Stealthing’, você sabe o que é?

por em 09/09/2020 em Ciência, Notícias | Nenhum comentário

‘Stealthing’, você sabe o que é?

Provavelmente você ainda não conhece esse termo, primeiro por ser um termo pouco utilizado e falado e, segundo, por não ter uma tradução ideal para a língua portuguesa. A palavra stealthing se originou nos Estados Unidos e, traduzida para o português, seria algo como ‘’furtivo’’ e/ou ‘’oculto’’. O termo indica a prática de relação sexual inicialmente consentida com o uso de camisinha masculina, mas que o indivíduo remove o preservativo ainda durante o ato, sem a parceria sexual ter ciência do ocorrido.

Um ato também de stealthing seria o de furar a camisinha na tentativa de acontecer uma gravidez. Não necessariamente acaba se enquadrando em estupro, mas como violação sexual. O grande problema dessa prática é que ela viola a vontade da vítima, o que torna o sexo não consensual.

Dentro da sociedade que vivemos, o sexo, muitas vezes, é visto como um ato de dominação ao invés de algo consensual e de prazer mútuo. Entende-se que essa prática não está relacionada ao prazer em si, tem muito mais a ver com controle e dominação.

Desrespeitar a escolha do outro e o colocar em risco é uma violação grave que pode mexer com toda a vida da vítima.

Essa prática pode acarretar sofrimentos e traumas psicológicos, além de uma gravidez não planejada e risco de adquirir alguma IST (Infecção Sexualmente Transmissível). Causando danos ao bem-estar físico, psicológico e sexual.

Apesar de ser um termo estrangeiro, acontece aqui no Brasil e não é nada difícil encontrar vítimas e relatos sobre esse tipo de violência. Inclusive, muitos nem sabem que se trata de algo ilícito. Levando-se em conta a atual realidade brasileira, onde o sexo casual é cada vez mais comum, se vê a necessidade de aprimoramento das leis para proteger as vítimas.

Pelas normas do Código Penal Brasileiro, não existem leis específicas para lidar com esse tipo de situação. Apesar de faltar consentimento, nem sempre a conduta é caracterizada como estupro nem violação sexual. Falta uma pena específica na legislação brasileira, já que a prática pode se enquadrar em diferentes situações, desde estupro, perigo de contágio venéreo, violência de gênero, etc.

Quando há o consentimento da prática sexual com camisinha, mas o parceiro retira o preservativo sem a outra pessoa ter ciência. Deveria ser considerado estupro, já que não há consentimento. Além disso, coloca a vítima à possibilidade real de contágio e gravidez não planejada.

A vítima não necessariamente é mulher – apesar de ser maioria -, pode acontecer com gays e mulheres trans, por exemplo.

Em outros países, é considerado estupro e existe a condenação a qualquer ação não consentida, conhecido como consentimento condicional. Apesar do Brasil não seguir exatamente essa linha, há sim possíveis vias legais para o assunto.

Porém aqui, de forma geral, para ser considerado estupro, seria necessária agressão e não consentimento do ato sexual em si. Mas sim, em casos de stealthing, pode denunciar, fazendo um boletim de ocorrência. Se for mulher, sempre é recomendado que vá à Delegacia da Mulher. Não precisa de advogado e lá terá acesso quais os próximos passos e tirar todas as dúvidas para os inícios das investigações.

Provavelmente também será necessário fazer o exame de corpo de delito, o que nem sempre apresentará resultados conclusivos, por ser uma prática que nem sempre deixa vestígios e houve consentimento em determinado momento. Para auxiliar, é importante guardar todas as provas possíveis, desde roupas, mensagens, camisinha, toalha e etc.  Assim pode acontecer a condenação, e o indivíduo pode pegar até 6 anos de prisão.

Fazer a denúncia é extremamente importante para que casos assim diminuam.

Ainda há um expressivo número de brasileiros que não usam a camisinha, ou a utilizam apenas para a contracepção, já que geralmente fazem o sexo oral sem proteção nenhuma. Falar sobre stealthing não é comum, mas quando acontece, muitos e muitas começam a pensar: opa, já passei por isso/ opa, conheço uma história assim.

Por ser algo pouco debatido e muito menos denunciado, existem poucas estatísticas sobre o assunto e não conseguimos mensurar o quanto realmente isso ocorre.

O stealthing não é algo novo, nem recente, mas só nos últimos anos está sendo reconhecido e comentado. A internet tem colaborado com isso, seja em fóruns ou em posts em redes sociais. Infelizmente também é comum vermos lugares onde pessoas (na maioria homens) defendem a prática ou não vêm problema, já que houve um consentimento para o sexo. Mas não há justificativa plausível para violar o corpo de outra pessoa dessa forma, tirando seu direito de escolha e a colocando em risco.

Ouvir os relatos e denunciar são os primeiros passos para que existam mudanças efetivas na nossa sociedade e no nosso código penal, protegendo assim as vítimas.

O diálogo pode ser difícil de ser criado, mas ele ainda é o caminho mais efetivo para conscientização. Principalmente entre os parceiros, para que não exista dúvidas entre o que pode e não pode fazer. É essencial para a saúde física e mental dos envolvidos. Uma outra dica é sempre buscar informação, buscar ajuda profissional, especialmente no caso de homens que têm problema de ereção por conta da camisinha. Também vale conversar com pessoas que já passaram pela mesma situação, não se sentir sozinho ou sozinha, pode te ajudar no processo. Vai te ajudar a se livrar de pensamentos e atitudes tóxicas.

A desconstrução é diária e possível. Vale sempre lembrar:

 

Alguns textos de referência e links para ler mais sobre o assunto:

www.justificando.com/2018/11/06/voce-sabe-o-que-e-stealthing/

www.ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-penal/stealthing-violencia-de-genero-contra-a-mulher-e-suas-possiveis-adequacoes-tipicas-na-republica-federativa-do-brasil/

www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/2019/03/16/tirar-camisinha-sem-consentimento-e-crime-elas-contam-casos-de-stealthing.htm

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