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Fim da Ciência no Brasil: A problemática e a “solucionática”

por em 17/08/2018 em Ciência, Notícias | Nenhum comentário

Fim da Ciência no Brasil: A problemática e a “solucionática”

Após um período muito favorável para a economia brasileira, o país, nos últimos anos, entrou em uma crise originada por uma cadeia de fatos que derrubaram a confiança no mercado brasileiro. Parte desses fatos tem origem política como o impeachment da Dilma Rousseff, o enfraquecimento das instituições, nossos deputados e senadores que não legislam a favor da população, uma rede de corrupção descoberta pela Operação Lava Jato, entre outras. Porém, boa parte desses fatos tem origem econômica, em que o país é extremamente dependente de exportação de commodities, cujo preço é determinado pelo mercado, e existe pouca margem de negociação por se tratar de um produto de baixo valor agregado. Também é importante mencionar que houve um grande impacto negativo pela perda de mercado da Petrobras e problemas causados no setor agropecuário, com a Operação Carne Fraca.

Mas não é apenas de fatos isolados que um país passa por uma crise em seu ambiente macroeconômico. Em 2015 e 2016, o PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil teve crescimento negativo de 3,8% e 3,6%, respectivamente, caracterizando uma recessão. O crescimento positivo de 1%, em 2017, não foi suficiente para cobrir a queda dos anos anteriores nem cobrir o aumento da dívida pública deixada por governos anteriores e elevada no governo atual. Somando-se a esse fato, temos um aumento expressivo nas taxas de desemprego chegando a 13,1%, em maio de 2018, deixando quase 28 milhões de brasileiros desempregados.

Pela ótica das despesas, o PIB é determinado a partir da somatória das demandas finais, representadas pela absorção do mercado interno e do mercado externo e se dá pela fórmula:

Y = C + I + G + X – M, em que

Y = PIB (Produto Interno Bruto): riquezas geradas pela agropecuária, indústria e serviços;

Demanda Agregada:

C = Consumo estimulado pela renda e pelo crédito;

I = Investimento Produtivo, realizado pelas empresas;

G = Gastos do Governo, na esfera Federal, Estadual e Municipal;

Balança Comercial:

X = Exportação;

M = Importação.

Essa é uma equação de igualdade em que o lado esquerdo, PIB, tem que ser igual ao lado direito, Demanda Agregada + Balança Comercial.

Em uma economia em crise, em que o volume de recursos arrecadados por impostos se reduz, por conta do desaquecimento do consumo, restam poucas alternativas para que a conta feche no azul, por exemplo, o aumento das alíquotas de impostos ou a redução dos gastos do governo. Os brasileiros têm uma das maiores cargas tributárias do mundo, além disso, historicamente, é bastante improvável que, em ano de eleições, as alíquotas de impostos sejam aumentadas, pois são medidas extremamente impopulares, gerando um enorme impacto negativo nos eleitores. Neste caso, resta reduzir os gastos do governo.

Os Gastos do Governo, que representam uma boa parcela do PIB, são determinados por todas as despesas realizadas para manter a máquina pública funcionando e pelos investimentos realizados no país como educação, saúde, saneamento básico, cultura, infraestrutura, etc. A fonte de receita para cobrir estes gastos do governo, é a arrecadação de impostos, ou seja, quanto maior os Gastos do Governo, maior deve ser o volume arrecadado com tributos.

Portanto, estabelece-se um planejamento e são definidas as prioridades de investimentos que serão mantidos para o ano seguinte, aqueles que receberão mais verba e os outros que terão seus recursos reduzidos. O Brasil é um dos países que menos investem em educação e esses cortes de investimentos em ciência estão relacionados diretamente à maneira que o país lida com este tema. Na semana seguinte a esse anúncio, foi aprovado um reajuste de 16% no salário dos ministros do Supremo, gerando um aumento de gastos de quase R$ 720 milhões/ano, quando somamos o STF e o Judiciário Federal.

“Vamos celebrar a estupidez humana

A estupidez de todas as nações

O meu país e sua corja de assassinos covardes

Estupradores e ladrões”

 Perfeição – Legião Urbana

Além destas questões políticas e econômicas, vale a pena analisar o outro lado dessa história em que estão os professores, alunos, pesquisadores e cientistas. De acordo com as regras impostas aos cientistas no Brasil, não é possível ser apenas professor ou pesquisador. É necessário que as duas funções sejam acumuladas, ou seja, um indivíduo só pode ser professor de uma universidade pública se ele também for pesquisador, não sendo possível exercer cada função em separado. Isso cria uma rigidez muito grande, pois é sabido que nós seres humanos temos mais facilidades com determinadas atividades em relação a outras. Não significa que um excelente pesquisador também será um excelente professor e vice-versa. Além disso, com esse acúmulo de função, o professor/pesquisador se vê, em muitos momentos, com uma carga de trabalho muito grande para fazer as orientações aos seus mestrandos ou doutorandos, além de ter que manter um ritmo de produção de artigos científicos, como parte de suas métricas de pesquisador, causando o que podemos carinhosamente chamar de Paradoxo de Tostines.

Um dos argumentos, que é bastante discutido entre os acadêmicos, é que a pós-graduação tem o objetivo de formar excelentes Recursos Humanos. Pensadores que conseguem olhar para a sociedade, enxergar os problemas presentes e futuros, e gerar conhecimento para que esses problemas sejam resolvidos. Outro argumento, que se contrapõe a esse, é que a grande parte das pesquisas é realizada durante a pós-graduação, transformando o pós-graduando em um “Prestador de Serviço”, trazendo o foco para seu “Conhecimento Individual”, porém, sem tanto poder de escolha para seguir os caminhos de sua pesquisa.

O argumento do foco na formação de Recursos Humanos de excelência reforça a ideia de que a pós-graduação deve ter financiamento público pois, este cientista poderá devolver valor à sociedade no futuro e pagar esse investimento. Já o argumento da formação do Prestador de Serviço reforça a ideia de que a pós-graduação pode ser privatizada e paga pelo aluno, ou através de patrocínio da iniciativa privada, gerando um compromisso de pesquisas direcionadas.

“Vamos celebrar a estupidez do povo

Nossa polícia e televisão

Vamos celebrar nosso governo

E nosso Estado que não é nação…”

Perfeição – Legião Urbana

Produzir excelentes Recursos Humanos ou grandes mentes pensantes é o que temos que incentivar, porém, após o término da pesquisa e o recebimento do seu título de mestre ou doutor, o estudante precisa ter um ambiente econômico favorável para absorvê-lo no mercado de trabalho, seja ele público ou privado. E quando isso não acontece, que é a maioria dos casos, existe uma grande fuga desses profissionais para outros países que oferecem um ambiente mais flexível, com mais recursos financeiros disponíveis e com chances de serem absorvidos no mercado de trabalho por grandes multinacionais que investem fortemente em pesquisa.

Um dos grandes motivos para que o sistema se mantenha como está é que o professor, como funcionário público, tem uma grande estabilidade e não há interesse em mudar isso. É fato que o funcionalismo público garante esta estabilidade, porém, também é fato que o professor/pesquisador é responsável pelo desenvolvimento de novos cientistas e precisam manter toda essa galera motivada, mesmo com a falta de reconhecimento da profissão cientista no Brasil e com os baixos valores das bolsas que são disponibilizadas. Esse mesmo aluno que recebe um valor extremamente baixo pelo seu trabalho de pesquisa precisa ter dedicação integral de, no mínimo, 40 horas semanais, não restando tempo suficiente para outra atividade para complementar sua renda.

Vale mencionar que é de extrema importância que todo recurso investido nos pesquisadores precisa, de alguma forma, gerar valor para sociedade. Não basta escrever um artigo e produzir conhecimento apenas para que outros cientistas utilizem esse conhecimento. É ainda mais importante que sejam produzidos artigos e pesquisas de qualidade e que geram alto impacto para a sociedade.

De acordo com João Paulo Mesquita Luiz*, doutorando em Imunologia pela USP de Ribeirão Preto, que defende fortemente o liberalismo econômico no modelo de ensino superior, algumas medidas poderiam provocar uma revolução nesse modelo:

  1. Criar um equivalente à Lei Rouanet para a ciência para melhorar as condições jurídicas, desburocratizar e incentivar o ingresso de recursos da iniciativa privada em pesquisa;
  2. Distinguir as funções de professor e pesquisador, em que o professor seria funcionário da universidade e o pesquisador manteria sua pesquisa através de financiamento federal, estadual e privado. Neste modelo o pesquisador exerceria sua função seguindo as regras do setor privado, similar ao modelo americano de financiamento público de pesquisa;
  3. Alfândega livre para importação de insumos científicos, reduzindo os entraves de liberação desses materiais para os laboratórios de pesquisa;
  4. Reconhecimento da carreira de cientista no Brasil, tanto pelos órgãos públicos como pela sociedade. Dessa forma, esse profissional pode receber dignamente pelo seu trabalho e também ser cobrado por métricas de produtividade;
  5. Maior velocidade na concessão de patentes por parte do INPI;
  6. Separar o Ministério da Ciência e Tecnologia do ministério das Telecomunicações;
  7. Criar condições de mercado para que os gastos, público e privado, com ciência e tecnologia atinjam no mínimo 2,5% do PIB.

Também é de consenso entre os alunos de pós-graduação que, mesmo no período em que havia mais recursos para pesquisa no país, não foram criadas condições para que todos os mestres e doutores formados neste período pudessem ser absorvidos no mercado de trabalho, seja ele público ou privado.

Por fim, ficou claro que é preciso fazer um trabalho de divulgação cientifica e fazer com que a informação chegue para todas as camadas da sociedade de maneira que a população possa entender o quão importante é o trabalho de um cientista, seja fazendo Pesquisa Básica para resolver um problema social, seja com Pesquisa Aplicada, para gerar riquezas para o país.

 

*Esta informação vem de uma entrevista feita pelo autor do texto. Qualquer dúvida, pergunte nos comentários e ele terá prazer em responder


Marcel Vitorino. Profissional de tecnologia, vendas e marketing e empreendedor. Careca por falta de opção, pai, estudante, esportista, curioso, músico, pensador, nerd e diz que faz algumas coisas gostosas quando se aventura na cozinha.