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Gramática na prática – Constituição Federal

por em 06/02/2018 em Ciência | 7 comentários

Gramática na prática – Constituição Federal

Oi, pessoa! Bom aí? Bom aqui!

Hoje, vou propor a análise do primeiro parágrafo da nossa Constituição Federal. Se você, por acaso, tem dúvidas sobre como usar a vírgula, esse pode ser um texto bem interessante para você! Como visto no primeiro texto da sequência Gramática na Prática, vamos usar os passos da CHER para analisar nosso texto.

ALERTA: esse texto contém nomes feios, como oração subordinada adjetiva explicativa reduzida de particípio, que não servem a outro propósito senão ajudar quem precisa fazer provas. Se você só quer entender como a gramática funciona, ignore-os, para o bem da sua saúde mental.

O primeiro parágrafo na nossa Constituição diz:

“Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.” (BRASIL, 1988,1)

Pela HIERARQUIA, precisamos encontrar o verbo principal. Vocês repararam a loucura que é esse parágrafo? Ele inteiro é um período só (!), o que significa que só temos um ponto.

O verbo principal é: promulgamos.

Debbie, como você pode ter certeza que é esse e não ‘assegurar’, por exemplo?

Porque o verbo principal terá que CONCORDAR com o sujeito. Nesse caso, a terminação “–mos” nos diz que o sujeito é “Nós”.

Pela ESTRUTURA, sabemos que a ordem direta é Sujeito – Verbo – Complemento – (Sintagma Adverbial). Sabemos também que “promulgar” é um verbo que pede um complemento (o famoso “quem promulga, promulga algo“). O que foi promulgada, então? A constituição da República Federativa do Brasil.

Encontramos, assim, nossa oração principal: ‘Nós promulgamos a constituição da República Federativa do Brasil’. Essa é a informação essencial desse texto.

Uai, Debbie? E todo o resto do parágrafo?

Todo o resto do parágrafo são orações subordinadas que vão dar certas informações extras. Vamos ver quais são, ao mesmo tempo em que explico as três situações em que a vírgula é usada. Sim, saber essas três situações será suficiente para praticamente todos os usos de vírgula da sua vida!!

Primeira situação: Dentro da ESTRUTURA, não separamos Sujeito – Verbo – Complemento por vírgulas, certo? Mas, caso seja inserida alguma informação entre esses elementos principais, essa informação deve vir entre vírgulas (e, como é possível ver lá no nosso parágrafo, haja vírgulas!!).

Entre as duas primeiras vírgulas temos a explicação de quem é ‘Nós’: ‘representantes do povo brasileiro’. Essa explicação recebe o nome de aposto. Simples assim. Não tem verbo, então não é uma oração subordinada, é apenas aposto.

Em seguida, temos duas orações, também entre vírgulas, que trazem mais informações extras. Podemos perceber, usando a CONCORDÂNCIA, que a primeira está relacionada ao sujeito: ‘Nós’ (estamos) ‘reunidos em Assembleia Nacional Constituinte’. Exatamente por ter um pedacinho escondido na oração, ela é uma oração reduzida (de particípio – ‘ido’), mas ela também está funcionado como uma explicação que caracteriza esses representantes, então, ela é uma oração subordinada adjetiva explicativa (reduzida de particípio). Ufa! A segunda oração nos mostra a finalidade da reunião ‘para instituir um Estado Democrático’, por isso, ela é oração (subordinada) adverbial final reduzida de infinitivo (-r).

A próxima oração subordinada é bem longa e, além de vir entre vírgulas, há nela a segunda situação de uso de vírgula: enumeração de elementos.

‘destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos’

Primeiramente, pela CONCORDÂNCIA sabemos que ‘destinado’ não está mais relacionado/subordinado ao sujeito, ‘Nós’, e sim a ‘Estado Democrático’, substantivo masculino singular. Como visto na situação anterior, temos aqui uma oração que caracteriza o ‘Estado Democrático’ e que também está reduzida (é destinado), então tem a mesma classificação gigante: oração subordinada adjetiva explicativa reduzida de particípio.

Pela REGÊNCIA, quem é destinado é destinado a algo, certo? Então, o Estado Democrático é destinado a assegurar aquele monte de coisas. Entender isso é muito importante para entender que os deveres que vêm enumerados em seguida estão relacionados a ‘assegurar’ e não a ‘destinado’. Como ‘destinado’ pede a preposição a, se os deveres estivessem relacionados a ele, teríamos ‘à liberdade’ ‘à segurança’, ‘ao bem-estar’…

(Percebem que o uso da crase, então, está SEMPRE relacionado à REGÊNCIA?)

As vírgulas, nessa oração, se devem à enumeração desses elementos (o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça). Na continuação da oração (‘sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos’) temos outra enumeração, por isso a vírgula. Só que aqui, pela CONCORDÂNCIA, sabemos que estão sendo listadas características da sociedade, substantivo feminino singular.

Agora temos um ponto um pouco mais complicado, em que vemos que o sentido das orações também precisa ser levado em consideração na interpretação sintática. Logo em seguida, temos ‘fundada na harmonia social e comprometida’. Em uma leitura rápida, poderíamos pensar que ainda são características relacionadas à sociedade. No entanto, se fossem, primeiramente, não teríamos o ‘e’ entre ‘pluralista’ e ‘sem preconceitos’, que indica final de enumeração. Além disso, vamos combinar que nossa sociedade não foi ‘fundada na harmonia social’! Então de quem estamos falando aqui?

Pela CONCORDÂNCIA, precisa ser outro substantivo feminino singular. Procurando mais pra trás no texto, achamos ‘Assembleia Nacional Constituinte’. Ela que é fundada na harmonia social e comprometida

Essa seria uma boa ‘pegadinha’ de concurso ou vestibular, não?  Agora que você sabe os passos da CHER, não cai mais!

Continuando, pela HIERARQUIA, quem é comprometida é comprometida com algo ou com alguém, certo? Então, a Assembleia Nacional Constituinte é comprometida ‘com a solução pacífica das controvérsias’.

Mas, Debbie, ainda tem outras duas coisas entre vírgulas aí ‘na ordem interna e internacional’ e ‘sob a proteção de Deus’.

Esses dois trechinhos que você trouxe aí são sintagmas adverbiais. Na nossa ESTRUTURA, eles estarão sempre no final da oração: Sujeito – Verbo – Complemento – Sintagma Adverbial. Temos aqui, então, a terceira situação de uso da vírgula: alteração da ordem direta da ESTRUTURA. Como foram tirados do final, os sintagmas adverbiais vêm entre vírgulas.

Ufa! Quanta informação em apenas um parágrafo, não? Se eu fosse abordar as questões ideológicas dessa produção textual, eu diria para você pensar quem escreveu esse texto e para quem. Parece-me que quanto mais difícil de entender a nossa constituição, menos reivindicamos nossos direitos e entendemos nossos deveres, mas não é esse o objetivo desse texto.

Debbie, a solução, então seria não usar orações subordinadas?

Essa pode ser uma opção, mas, se apenas escrevêssemos períodos simples ou coordenados e sempre na ordem direta da ESTRUTURA, teríamos um texto mais repetitivo e, com alguns cortes meio bruscos. Vamos ver como ficaria:

Nós somos representantes do povo brasileiro e estamos reunidos em Assembléia Nacional Constituinte. Essa Assembléia foi fundada na harmonia social e é comprometida com a solução pacífica das controvérsias na ordem interna e internacional. Nosso objetivo é instituir um Estado Democrático. Este Estado será destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. Nós promulgamos a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL sob a proteção de Deus.

Não fica muito legal, né? Que tal, como exercício, você pensar em uma reescrita melhor, que tenha subordinação, coordenação, inversão e ainda seja mais compreensível do que o nosso parágrafo original de um único período gigante?

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