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Transparência Pública: O poder nas mãos da Sociedade… Será?

por em 01/01/2019 em Ciência, Notícias | Nenhum comentário

Transparência Pública: O poder nas mãos da Sociedade… Será?

2019… Finalmente um ano sem eleição, em que não preciso mais ouvir nenhuma discussão ou me preocupar com qualquer coisa relacionada à política!!! Será?

Levanta a mão quem não brigou ou esteve no meio de alguma discussão por política em 2018?

Alguém? Ninguém?

Não importa se você era “coxinha”, “mortadela” ou “isentão”. Em algum momento de 2018, com certeza você foi envolvido em alguma discussão acalorada, manteve (ou perdeu :p) a cabeça e foi procurar evidências que confirmassem ou refutassem os argumentos que eram apresentados pelas outras pessoas.

Qual era o seu papel nas eleições 2018?

Mas o objetivo desse post não é voltar no tempo e te colocar novamente em uma discussão acalorada. Eu quero falar sobre um tema que surge todo ano de eleição, mas que é esquecido nos anos subsequentes a ela: transparência pública.

A transparência pública faz com que informações sobre prioridades, capacidades e comportamento de poderosos centros de autoridade se tornem amplamente disponíveis ao público. O acesso à informação permite criar uma sociedade com cidadãos mais participativos, fornecendo-lhes ferramentas para compreender e utilizar tais informações e estimulando um pensamento crítico sobre as informações e serviços prestados. Por essa razão, a transparência, ou a falta dela, tem sido um assunto bastante discutido tanto por organizações públicas e privadas como pelo meio acadêmico.

No contexto público, a importância da transparência se destaca pelo estabelecimento de leis, como a Lei de Acesso à Informação e Lei de Transparência, que declaram que dados e informações são bens públicos que devem estar disponíveis à Sociedade para promover transparência e publicidade ao uso de recursos públicos em programas e serviços, gerando assim benefícios sociais e econômicos. Essas leis têm “incentivado” (só para não falarmos obrigado) a transparência ativa, permitindo uma maior disponibilidade de informação sobre os órgãos públicos em seus sites institucionais (veja as páginas de transparência do Senado e da Câmara, além da página para solicitação de acesso a informações do Governo Federal). O acesso a essas informações possibilita a análise (nada simples!) e identificação de anomalias pela própria Sociedade, como no caso envolvendo desvios de bolsas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em que a estudante Débora Sögur Hous utilizou os dados existentes no Portal da Transparência e identificou anomalias nos depósitos realizados.

Esses dados indicam que foi o Coronel Mostarda, usando o Castiçal, na Biblioteca

Organizações não públicas também demonstram interesse no tema. Organizações como Transparência Brasil, que oferece ferramentas de monitoramento de instituições públicas para a sociedade, e Transparência Internacional Brasil, um movimento global de combate à corrupção, têm como objetivo apoiar a sociedade em busca da transparência. Gigantes da tecnologia, como Google, Facebook e Twitter, também têm oferecido soluções para que os cidadãos possam acessar informações públicas e participar mais ativamente do processo democrático.

O meio acadêmico também tenta ampliar a discussão sobre transparência de modo que se tenha uma visão interdisciplinar de um assunto tão complexo e difícil de promover efetivamente. Focando especificamente na minha área (Computação), é possível identificar pesquisas detalhando um conjunto de características que definem esse conceito abstrato e uma série de tópicos que surgem como novas necessidades que a maioria das organizações, sociedade, e sistemas computacionais terão que atender (dados abertos, usabilidade orientada ao cidadão, qualidade e garantia de entendimento da informação, proveniência e confiança da informação etc.). Eventos, como a Global Conference on Transparency Research e o Workshop de Transparência em Sistemas (WTranS), são oportunidades de agregar pesquisadores e pessoas de diferentes áreas que tenham como interesse o tema de transparência.

Características que contribuem para a transparência (Fonte: Cappelli, 2009)

Mas todas essas iniciativas voltadas a transparência pública garantem que vivemos numa sociedade transparente e com possibilidade de controle dos cidadãos sobre o governo? Gostaria muito que a resposta fosse sim, mas é um belo #sqn

Minha cara quando enfrento a realidade que vivemos

A Transparency International lança anualmente um relatório sobre a percepção de corrupção no setor público em todo mundo. Segundo o braço da organização no Brasil:

“Medir o nível de percepção da corrupção em nível global nos dá um parâmetro sobre a situação do nosso país em perspectiva comparada. … (Esse índice) serve, principalmente, para manter o tema da luta contra a corrupção na agenda global e motivar cidadãos a cobrarem respostas de seus governantes.”

De acordo com o último relatório, o Brasil não aparece nada bem neste cenário. O país só obteve 37 pontos (de 0, altamente corrupto, a 100, muito limpo), ocupando assim o 96º lugar de 180 países avaliados. Isso significa que o Brasil caiu 17 posições em comparação à análise realizada no ano anterior (em 2016 o país ocupava a 79º posição do ranking).

Ranking de percepção da corrupção (Fonte: Transparência Internacional Brasil)

A organização também alerta que:

“… os esforços do país contra a corrupção podem de fato estar em risco. Não houve, em 2017, qualquer esboço de resposta às causas estruturais da corrupção no país. Ao contrário, a velha política que se apega ao poder parece mais unida do que nunca no propósito de impedir os avanços e ‘estancar a sangria’. Enquanto isso, a sociedade se mostra cada vez mais dividida pela polarização exacerbada do debate público, enfraquecendo a pressão social por mudanças efetivas.”

E essa última frase me faz retornar ao início do texto e as diferentes discussões pelas quais estivemos envolvidos em 2018. Que em 2019 continuemos em busca de mais transparência e tenhamos o mesmo fervor para cobrar que os nossos representantes eleitos cumpram as promessas feitas no ano de eleição e façam bom uso do poder e impostos fornecemos a eles. Que as promessas feitas se tornem realidade não somente no próximo período eleitoral, mas também quando as discussões “esfriam” e os olhos dos eleitores não estão totalmente direcionados à política. Ainda temos muito o que fazer (e cobrar!) para melhorar o cenário que vivemos.

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