Recentemente, por conta das nossas eleições gerais, voltou à baila a discussão sobre autoritarismo, democracia x ditadura, fascismo, entre outros. Aproveitando o embalo, vamos falar um pouco sobre o autoritarismo. É claro que não pretendemos escrever aqui um tratado político ou um texto acadêmico. No final do texto, haverá uma referência para quem desejar se aprofundar no tema.
Quando pensamos em uma pessoa autoritária, imaginamos alguém com personalidade forte, que não admite questionamentos e impõe sempre a sua ordem peça força. Bom, surpresa: isso é apenas metade da verdade. Em uma definição mais refinada, o autoritarismo possui duas características que se complementam: “a disposição à obediência preocupada com os superiores, incluindo por vezes o obséquio e a adulação para com todos aqueles que detêm a força e o poder; de outra parte, a disposição em tratar com arrogância e desprezo os inferiores hierárquicos e, em geral, todos aqueles que não têm poder e autoridade”. E o que isso significa? Bom, lembra daquele chefe chato, que ordenava ficar até mais tarde sem pagar hora-extra e que todo mundo obedecia com medo de ser demitido. Ele é o clássico autoritário, mas não sozinho. Aquele assistente puxa-saco, que estava sempre perguntando se ele queria um café ou se precisava de alguma coisa e era grosseiro com os demais colegas – ele também era dono de uma personalidade autoritária!
Ser autoritário não quer dizer apenas querer impor suas opiniões ou decisões em detrimento dos outros, mas também bajular quem detém a autoridade e maltratar quem é subalterno. Podemos imaginar que o bajulador pensa em ocupar, no futuro, o papel do chefe autoritário, numa, digamos, ascensão na carreira.
Vamos recorrer ao universo maravilhoso nerd de Star Wars: o Imperador Palpatine é o detentor do poder, que determina a restrição da oposição e acaba com a República Galática. E quem é seu braço direito subserviente? Lorde Darth Vader. Prestem atenção na postura de Vader ante Palpatine, nem parece o letal Lorde Sith que atemoriza seus inimigos. Mas é ele mesmo: implacável com os rebeldes, quase um poodle de estimação do Imperador. E fica explícito que sua vontade é ser o dono da coisa toda, quando ele propõe a Luke a união para derrubar Palpatine e ambos governarem a galáxia.
Precisamos ter atenção quanto a um ponto que confunde a muitos: autoritarismo não é o mesmo que personalismo. Quer dizer, um regime autoritário não depende de ser o poder exercido por uma única pessoa, mas que haja uma passagem do poder de um mandatário para o próximo. Um exemplo claro é a ditadura civil-militar brasileira, de 1964 a 1985, em que o regime era claramente autoritário, mas houve o exercício do poder por diversos presidentes diferentes. Ao contrário, por exemplo, do Chile, em que houve o golpe e um único presidente durante todo o período de exceção.
O regime autoritário defende uma estrutura política hierarquizada da sociedade, em que há os que mandam e os que obedecem. Ou, como se diz popularmente, “manda quem pode, obedece quem tem juízo”. Sua concepção primordial é da ordem como uma visão de mundo em que a participação popular deve ser reduzida ou, se possível, eliminada. E este é outro ponto de atenção: um regime autoritário não decorre necessariamente de um golpe ou revolução, é plausível – embora isso pareça contraditório – que o autoritarismo surja em um contexto democrático e seja consagrado eleitoralmente. Isso lembra a você, caro leitor, algum caso em especial? Sim, certo: Alberto Fujimori no Peru, na década de 1990! Foi eleito de forma legítima, escorado num programa autoritário e, com apoio popular, fechou o Congresso e governou por 10 anos.
Finalmente, o regime pode ser autoritário, o mandatário pode ser autoritário, mas nada disso será relevante sem um elemento primordial: o poder de coerção. Afinal, se eu quero mandar em tudo, se desejo que todos façam o que eu determino, o que eu devo fazer com quem discordar? Com certeza, não será tratando todos com educação e gentileza, mas usando dos meios de violência do Estado para inibir a oposição ou, ao menos, mantê-la sob controle. Pode ser com a repressão violenta a movimentos sociais, com a prisão de opositores, cassação de mandatos de políticos discordantes ou com a demissão ou aposentadoria compulsória de servidores públicos que sejam identificados como potenciais fontes de problemas para o poder constituído.
Para finalizar, como falamos lá em cima, a ideia aqui é apenas um pontapé inicial. Se um dentre os meus 6 leitores desejarem mais informações, aconselho fortemente a consultar o Dicionário de Política organizado por Norberto Bobbio, que traz diversas definições e categorias que estudamos em Ciência Política e História e que foi a fonte desse texto.
E, é claro, assistam Star Wars!
Cris Santos. Graduado em história e direito. É pai, botafoguense e faz um ótimo pão de queijo. Candango radicado no Rio de Janeiro.
Foto de Palpatine reproduzida a partir de: https://lumiere-a.akamaihd.net/v1/images/Emperor-Palpatine_7ac4a10e.jpeg?region=0%2C0%2C1600%2C900&width=768
